REALITY SHOW

Uma emissora de TV, buscando inovar, criou um novo reality show em que profissionais da área jurídica conviveriam confinados em uma casa. O público, semanalmente, eliminaria os participantes. O vencedor receberia um precatório no valor de R$ 10 milhões de crédito junto ao Estado do Rio Grande do Sul.

Já de início, o reality atingiu picos de audiência. As brigas eram constantes e versavam sobre qualquer assunto, desde acaloradas discussões jurídicas da mais alta indagação, até a distribuição dos afazeres domésticos e a insistência dos concorrentes em buscar estabelecer distinções hierárquicas entre si.

Como sempre, os confinados reuniram-se em grupos. Membros do MP e da magistratura rapidamente formaram uma aliança. A classe dos Notários e Oficiais Registradores foram os primeiros eliminados pelo público, pois o povo entendeu serem estes os que menos necessitavam do prêmio, dados os privilégios e monopólio que detinham sobre suas atividades.

Os servidores não foram acolhidos pelo grupo dos magistrados e membros do MP, mas, por questão de princípios, se recusaram a unir-se com os advogados, o que os enfraqueceu e culminou com a sua eliminação. Por sua vez, todos os advogados com exceção de um, que era mais tímido, foram eliminados, não pelo público, mas pela organização do programa cujo regulamento expressamente proibia a utilização do espaço para fins publicitários, o que parecia não importar aos causídicos que anunciavam serviços de revisão de contratos e retirada do nome de cadastros de proteção ao crédito.

Sem sua assessoria, muitos juízes e promotores solicitaram a própria eliminação, pois o acúmulo de atividades se tornou insustentável. Ao final, participavam apenas o tal advogado tímido, um juiz e um promotor. Os dois últimos, antes aliados, perceberam que, agora, eram adversários diretos e buscaram de todas as formas uma aliança com o advogado.

O causídico preferiu se manter neutro e propôs que a disputa fosse resolvida da seguinte forma: os dois ex-aliados discutiriam temas de alta complexidade e o público, naturalmente, eliminaria aquele que se saísse pior. A estratégia agradou os ora adversários que ansiavam demonstrar publicamente sua erudição. Porém, após horas de enfadonha discussão, o povo decidiu eliminar ambos os contendores.

Assim sendo, sagrou-se vencedor o advogado que, indagado sobre o que faria com o seu precatório, respondeu:

–Venderei para que o ofereçam à penhora em execuções fiscais.

–Mas doutor, enquanto os senhores estavam confinados, o STJ decidiu que a fazenda pública pode recusar a oferta de um precatório à penhora, reconhecendo a sua lamentável falta de liquidez. – Disse, constrangido, o apresentador do programa.

Frustrado, e após refletir por um tempo, pontuou, o advogado:

–Bem, nesse caso, valeu pelo network.
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JUIZ DE FUTEBOL

A rivalidade entre os dois times de futebol formados pelos servidores do fórum de determinada comarca já era conhecida e comentada até mesmo em cartórios de fora do Estado. Tudo começou em uma tola disputa de poder entre os servidores que exerciam funções meramente administrativas e aqueles que desenvolviam atividades estritamente jurisdicionais. Os primeiros reclamavam que os outros não cooperavam com as iniciativas da administração, por serem muito pedantes e acharem que as normas internas do foro os faziam perder o tempo inestimável em que poderiam estar prestando serviço à sociedade. Os judicantes acusavam os administradores de petulantes, por ficarem inventando regras banais apenas como vil meio de auto-afirmação interferindo na sagrada atividade jurisdicional.

Como a rixa não poderia chegar às vias de fato, os contendores decidiram resolver a questão dentro de campo. Daí surgiu a maior rivalidade do futebol forense: Regentes vs. Judicantes. Dr. Delonga, magistrado da comarca, que cumulava as funções de juiz e diretor do foro foi convocado para ambas equipes, mas decidiu adotar uma posição de neutralidade. Seguindo seus instintos e sabedor de que a missão do juiz é justamente a de trazer paz aos conflitos, decidiu apitar o Rejud, como ficou conhecido o clássico.

Começa a partida e um jogador do time dos Judicantes já dá uma entrada violenta em um adversário. Dr. Delonga, então, dirige-se rapidamente ao local do fato e tira o cartão vermelho do bolso quando, de repente, é tomado por um de seus instintos de magistrado. Dá-se conta de que seria arbitrariedade de sua parte aplicar a pena sem garantir o direito de ampla defesa ao infrator. Parado o cronômetro, o jogador explicou que não houve dolo de sua parte, que a canela do oponente é que veio em direção às travas de sua chuteira, sendo ele, na verdade vítima do incidente.

O juiz considerou válidos os argumentos do rapaz e decidiu não aplicar qualquer punição. Foi quando percebeu que seria absolutamente antijurídico garantir a uma parte a ampla defesa, sem garantir a outra o sagrado direito ao contraditório.

E assim foi que a partida começou a se estender. A cada apito sucedia a discussão garantindo-se às partes o direito à mais ampla defesa e ao contraditório. A partir de um tempo, permitiu-se também replica e tréplica. Obviamente, a partida teve que ser interrompida para recomeçar no fim de semana seguinte, e o mesmo aconteceu nas semanas e meses que se seguiram.

E este acabou sendo justamente o atrativo do Rejud. Enquanto em outros clássicos os vitoriosos vão se alternando a cada jogo, no Rejud, assistia-se sempre à continuação do mesmo jogo. A partida começou a atrasar ainda mais, quando os jogadores começaram a trazer seus advogados para reforçarem seus argumentos e, em alguns casos, servirem de testemunhas. A imensa partida tornou-se tão célebre, que assisti-la contava como horas de atividades extracurriculares nas universidades da região.

Entretanto, em um dado fim de semana, Dr. Delonga, que havia recusado diversas promoções para permanecer na comarca e continuar apitando o jogo épico, adoeceu e não pode comparecer. Foi chamado um árbitro profissional para apitar minutos restantes da partida que transcorreram como qualquer outro jogo de futebol. Anos de embates que culminam com um empate sem gols e um vazio no peito de todos os jogadores.

Frustrados, os capitães das equipes se encontram no circulo central:

–Não achei que fosse terminar assim, tão subitamente. Já havia me acostumado a jogar semanalmente o mesmo jogo – Disse o capitão dos Judicantes.

–Mas não pode terminar sem que haja um vencedor. Vamos jogar outra?

–Não. As cordas vocais de minha equipe estão exaustas. Que tal par-ou-ímpar?

E foi no par ou impar que se resolveu o clássico mais longo de todos os tempos. Mas é verdade é que até hoje não se sabe quem ganhou. O resultado do par-ou-ímpar foi contestado judicialmente e ainda tramita no foro daquela comarca, sob os cuidados do próprio Dr. Delonga. E ao indagá-lo sobre o tal processo obtém-se sempre a mesma resposta:

–Demorado, sim. Mas justo...
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CARÊNCIA DE AÇÃO

Quando Dr. Juílson viu o sol se pôr, da janela de seu confortável apartamento, na capital, não poderia imaginar que aquela não seria uma noite como as demais. Como era sua rotina de final de tarde, o nobre Juiz de Direito encontrava-se na cozinha preparando o chimarrão que sempre o acompanhava em suas leituras vespertinas, quando o som do abrir e fechar da porta da frente o fez perceber que sua esposa, a renomada advogada Dra. Themis, chegava do trabalho. Tal fato não fez com que Dr. Juílson movesse em um milímetro sua rotina, continuando a preparar o seu mate, como de costume. Talvez este tenha sido o seu erro fatal.

Sem pressa, o magistrado concluiu o preparo da bebida e, um pouco desajeitado, tentava equilibrar em ambas as mãos, a cuia, a térmica, um pacotinho de biscoitos, e uma pasta de documentos que conseguiu segurar embaixo de um dos braços. Com toda esta tralha, dirigir-se-ia para seu gabinete, mas ao dar meia volta deparou-se com sua esposa que já o observava a sabe-se lá quantos minutos. O susto foi tal que cuia, erva e documentos foram ao chão, transformando-se em uma mistura desastrosa. O juiz franziu o cenho e estava pronto para praguejar, quando observou que o cenho de Dra. Themis encontrava-se ainda mais franzido que o seu e o desabafo que viria em seguida não derivava de uma situação repentina. Era o rompimento da barragem que continha um oceano de emoções reprimidas ao longo de uma vida. Mas por tratarem-se de dois juristas experimentados, não é estranho que o litígio que se instaurava obedecesse aos mais altos padrões de erudição processual e de civilidade:

– Juílson! Eu não agüento mais essa sua inércia. Eu estou carente, carente de ação, entende?

O magistrado foi pego de surpresa, mas, refeito do golpe, reage à altura.

– Carente de ação? Ora, mas não culpe só a minha inércia, você sabe muito bem que para haver ação é preciso provocar o Juízo, e você não me provoca, há anos. Já eu dificilmente inicio um processo sem que haja contestação.

– Sim, é isso que você queria, não é? Que o processo corresse à revelia. Mas não adianta, tem que haver o exame das preliminares, antes de entrar no mérito. E mais, com você o rito é quase sempre sumaríssimo, isso quando a lide não fica pendente... Daí você já sabe, né? A execução fica frustrada.

– Calma aí, agora você está apelando. Quantas vezes eu já disse que não quero acordar o apenso, no quarto ao lado. Já é muito difícil colocá-lo para dormir. Quanto ao rito sumaríssimo, é que eu prezo a economia processual e detesto a morosidade. Além disso, às vezes até uma cautelar pode ser satisfativa.

– Sim, mas pra isso é preciso que se usem alguns recursos especiais. Seus recursos são sempre desertos, por absoluta ausência de preparo.

– Ah, mas quando eu tento manejar o recurso extraordinário você sempre nega seguimento. Fala dos meus recursos, mas sempre impugna todas as minhas tentativas de inovação processual. Isso quando não embarga a execução.

Dr. Juílson, então, percebeu que contestar a esposa não era a maneira mais célere para solucionar o litígio. Além disso, existia um fundo de verdade nos argumento de Dra. Themis. Ele só se recusava a aceitar a culpa exclusiva pela crise do relacionamento. Por isso, resolveu complementar:

– Acho que o pedido procede, em parte, pois pelo que vejo existem culpas concorrentes. Já que ambos somos sucumbentes vamos nos dar por reciprocamente quitados e compor amigavelmente o litígio.

– Não posso. É tarde demais. Agora já existem terceiros interessados. E já houve a preclusão consumativa.

– Meu Deus! Mas de minha parte não havia sequer suspeição!

– Sim. Há muito que sua cognição não é exauriente. Aliás, nossa relação está extinta. Só vim pegar o apenso em carga e fazer remessa para a casa da minha mãe.

E ao ver a mulher bater a porta atrás de si, Dr. Juílson ficou tentando compreender tudo o que havia acontecido. Após deliberar por alguns minutos, chegou a uma triste conclusão:

– E eu é que vou ter que pagar as custas...

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CRÉDITO E DESCRÉDITO

Dr. Flagrâncio, o delegado, adentra os suntuosos aposentos do temido imigrante italiano, Don Oblivio Iure, que o convida a sentar-se. Em uma poltrona, à sua frente, acomodou-se o anfitrião, indagando, desde logo, as pretensões do policial:

–Delegato! Quantas vezes io já diche que non precisamos de polícia em questa regione? Io garanto a segurança acá, capiche?

–Sim, eu sei, Don Iure, mas eu fiquei sabendo que o seus homens andam ficando cada vez mais cruéis com os cidadãos! E havíamos combinado que a polícia não interviria no seu território, desde que as leis fossem respeitadas o que não vem acontecendo.

– Ma como?! – Don Iure, então, volta-se para um de seus guarda-costas – Chama logo il consigliere! Perdona-me, delegati, ma pedi para que mio consigliere cuidasse para que nostra família respeite todos os entendimentos dos Tribunais Superiores.

E, nisso, chega o consigliere que, sabatinado pelo chefão, começa a explicar-se:

–Pois que o delegado indique onde a lei é descumprida para tomarmos providências!

–Ora, vocês estão impondo juros extorsivos sobre os “favores” financeiros que prestam o que torna as dívidas impagáveis. Isso é crime de usura, segundo o Decreto 22.626/30.

E o consigliere, de dedo em riste, fazendo que não com a cabeça, contesta:

–Não, signore! Pensando nisso, abrimos uma financeira no nome da família. Cosí, pela súmula 596 do Supremo, não se aplica a nós a Lei da Usura. Além disso, a súmula 382 do STJ diz que cobrar juros acima de 12% ao ano, por si só, não indica abusividade.

–Ora, mas isso não justifica a cobrança de taxas exageradas e abusivas! – Intervém o policial.

–Mas o que é exagerado, dottore? A lei não diz! A súmula 381 do STJ dispõe que nem o juiz pode conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas...

Sabendo que as informações eram precisas Dr. Flagrâncio mudou de rumo:

–Mas e quanto a esta lista que vocês fazem dos de clientes inadimplentes? Isso não seria intimidação e constrangimento ilegal?

–Constrangimento é inscrever os devedores no SPC e no SERASA que são visíveis no país inteiro! Que culpa temos que ninguém quer ter o seu nome inscrito na “listinha” do Don? Além disso, damos ciência pessoalmente ao cliente da sua inclusão na lista, algo de que é dispensado pela súmula 404 do STJ.

Frustrado, Dr. Flagrâncio deixa mansão de Don Iure. Na viatura, indagado por um de seus agentes, desabafa:

–É, bem que eu queria descer aquelas escadarias com aquele gângster algemado, mas nem que eu pudesse prendê-lo poderia algemá-lo, por causa desta última decisão do STF. Mas o que mais me dói é que as taxas que ele oferece são menores que as do meu Cartão de Crédito, e a minha dívida só faz aumentar.

E o agente indaga:

–Mas e por que o senhor não faz um empréstimo com o Don?

–Pois eu tentei.

– E aí?

–Eles consultam o SERASA...


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MILAGRE FORENSE DE NATAL

Papai Noel, em pessoa, adentra uma determinada Vara da Fazenda Pública de um foro qualquer deste Brasil. Ao ser atendido, o Bom Velhinho relata sua situação :

–Veja, ano passado eu recebi uma multa por falta de licenciamento do meu trenó. Daí, meu advogado entrou com ação anulatória e eu quero ver como é que está o processo, pois o natal está chegando e não pude licenciar o veículo este ano.

–Ho, ho, ho! – Sorriu, sarcástica, a servidora após consultar o andamento do processo.

–O que foi? Ganhei a causa?

– Mas é claro que não. O réu nem foi citado ainda. Seu processo nem começou!

–Como assim, “nem começou”? Este processo vai fazer um ano!

Indignada com a indignação do velho Noel, ela retruca:

–É que esta vara está abarrotada de processos. Então, para nos ajudar, criaram o “projeto reforço” e todos os processos foram redistribuídos pra lá, mas eles não deram conta. Daí, criaram o “projeto reforço do reforço”, e depois de tanto reforço tiveram que fazer um “projeto descanso” e logo depois um novo “projeto reforço”. Daí o seu processo acabou sendo remetido de volta pra nós porque o Juiz do “projeto reforço” sofreu uma Lesão por Esforço Repetitivo.

A mulher dá de ombros e retorna a seus afazeres. A Noel resta apenas um último trunfo na manga:

–Mas se eu não licenciar o meu trenó, não haverá Natal no Brasil, este ano. Veja, eu sei quem a senhora é. Já lhe trouxe muitos presentes. A senhora era uma criança doce! O que houve com a senhora?

Lágrimas começam a brotar incontinentes dos olhos da servidora que desabafa:

–São esses milhares de processos! Eu furo, grampeio, carimbo e isso nunca termina! Isso vai me deixar louca!

E o Bom Velhinho, justificando sua alcunha, conforta-a:

–E você esquece com quem está falando? O Natal está chegando, ho, ho, ho! Que tal um milagre de Natal? Todos os anos, meus duendes fazem brinquedos para todas as crianças do mundo! Pois vou trazer os duendes para este cartório e vamos dar andamento a todos estes processos, ho, ho, ho!

E, de fato, os duendes vieram em grande número e com muita eficiência e cantoria deram conta de todos os processos que estavam atrasados.

Algum tempo depois, véspera de natal, renas a postos, documentos do trenó em dia, e o Papai Noel observa que os brinquedos não foram embarcados. Preocupado com a ocorrência, inédita em séculos, adentra sua fábrica de brinquedos e encontra-a deserta.

Desesperado, Noel sai voando com seu trenó a procura dos duendes. Ao vislumbrar um deles andando despreocupado pelas ruas, o Bom Velhinho interpela-o:

–Hei! Hoje é Natal! Por que vocês não estão trabalhando? Vocês não aprenderam nada naquele mutirão forense acerca do Milagre de Natal?

E sem demonstrar qualquer surpresa, o duende responde:

–Sim! Mas também aprendemos sobre o Milagre do Feriadão de Natal.

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SELEÇÃO NATURAL

Dois recém formados Bacharéis em Direito passeavam por um museu de história natural quando observaram que um dos monitores do local estava organizando um grupo para fazerem uma excursão pelo estabelecimento. O tempo livre proporcionado pelo final das aulas permitiu que os rapazes desfrutassem do passeio.

No meio da jornada, quando ainda encontravam-se na seção dos animais africanos, já estavam enfastiados e não mais conseguiam manter sua atenção no guia do museu. Foi então que começaram a conversar sobre o assunto mais popular entre os Bacharéis:

–Hei, Poltrão, você já começou a se preparar para o Exame de Ordem?

–Claro que não. Minha mãe está contratando um advogado para mover uma ação que vai acabar com a necessidade de prestar o Exame. Essa exigência para a obtenção da Credencial de Advogado é absurda e inconstitucional! Quem deve medir a qualidade do ensino é o Ministério da Educação e não a OAB! Isso é uma injustiça com quem estudou anos para se formar e, então, não poder exercer a profissão.

Nesse momento a narrativa do monitor se faz ouvir por ambos: “Observem que os gnus machos disputam entre si as fêmeas e os mais fortes acabam formando grandes haréns. Isso pode parecer um tanto injusto para com os demais gnus, mas é de grande valia para espécie que precisa ser preservada.

Os olhos dos jovens, que estavam fixos no palestrante voltam a fitar-se:

–De qualquer sorte – prosseguiu Poltrão – a medida que estamos movendo não beneficiará só a mim. Beneficiará a todos os bacharéis no Brasil inteiro. Não estou pensando apenas em mim. Faço isso pela coletividade. Não estou com medo de fazer a prova...

O guia os interrompe mais uma vez: “é claro que a gazela tem medo do leão, seu predador natural. Mas o que ela não sabe é que o leão possui uma função essencial no seu ecossistema. Se o leão não existisse, haveria uma explosão populacional de gazelas que iria consumir todos os recursos naturais do seu meio ambiente, levando muitas, senão todas, à extinção. Não haveria pasto para todos os indivíduos.”

–Bem, mas, há alguns anos, nem era necessário fazer a prova para obter a Carteira da Ordem.

E prossegue o anfitrião: “E agora, vamos conhecer o trabalho de Charles Darwin, segundo o qual as espécies evoluem, tendo que se adaptar às novas realidades que se lhe apresentam. Essa adaptação dá-se gradualmente, através de uma seleção natural.”

Os bacharéis deixaram o museu perguntando-se se o guia estava escutando a conversa paralela que mantiveram entre si.

Tempos depois, os amigos se encontraram e aproveitaram para retomar o assunto que iniciaram no museu, o Exame de Ordem :

–Graças a Deus, me matei de estudar, mas consegui passar. E você Poltrão? Se eu tive que fazer a prova significa que sua ação foi improcedente, não?

–Pois é: deu zebra.

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DESPERTANDO PARA A ADVOCACIA

Em uma dada manhã, o advogado acorda com uma sensação de bem estar ímpar e permitiu-se ficar alguns minutos a mais na cama, assistindo ao sono sereno de sua mulher, hábito que há tempo dera lugar à estafante rotina forense.

A preguiçosa manhã, entretanto, lhe havia custado caro. Tinha audiência logo cedo, mas carecia de uma vital informação por parte do cartório. Não havia mais tempo a perder e a urgência o obrigou a tentar uma ligação:

–Foro Regional, bom dia! – Atendeu a jovial telefonista.

–Bom dia. Eu preciso falar com a vara cível!

–O horário de atendimento telefônico na Justiça Estadual do Rio Grande do Sul é entre 17h30m e 18h30m.

–Eu sei disso, mas é algo muito importante!

–Nesse caso, vou transferir agora mesmo.

Surpreso, o advogado não conseguia acreditar. Não só sua chamada foi atendida fora do horário, como os atendentes compreenderam o motivo da ligação e lhe prestaram todas as informações, concluindo que: ”Somos servidores e estamos aqui pra servir!”

Chegando ao foro, sobravam vagas gratuitas no estacionamento da OAB. Já na sala de audiências, deparou-se com a advogada da parte contrária, conhecida por buscar sempre a derrota humilhante de seus oponentes. Apesar dessas credenciais, o advogado resolveu fazer uma proposta de acordo ao que aquela respondeu:

–O senhor está louco doutor? A minha cliente tem direito!

E, em contradita, veio a resposta de praxe:

–Pois é, doutora, mas toda a ação possui um risco... Assim as duas partes ganham, ainda que um pouco menos...

–É verdade, doutor. O senhor me convenceu. Muito obrigado. – Respondera com um sorriso, a adversária.

Agora o advogado estava radiante! Feito o acordo, dirigiu-se ao Tribunal para proferir uma sustentação oral. Na sala de sessões, as palavras derramadas pelo causídico foram sorvidas com deleite pelos desembargadores que se mantiveram atentos à apresentação inteira, não poupando elogios no momento do voto.

De volta ao escritório, o hermeneuta encontra-se com um cliente que reconhecia seus méritos e que vinha pagar, adiantado, uns honorários. O pagamento foi efetuado, em dinheiro, e acompanhado de um caloroso “muito obrigado”.

E o advogado ficou a contemplar o dia único que vivenciara! Se todos os dias fossem assim... Um ato de cortesia aqui e ali. Uma demonstração de respeito e, por que não dizer, de reconhecimento. Resolveu deixar de devaneios e foi ver qual era seu próximo compromisso.

Ao abrir sua agenda, entrou em choque. Havia apenas um compromisso escrito em letras garrafais: 6h: ACORDAR! Instantes depois, estava em sua cama com o despertador a tocar. Ao lado sua mulher o contemplava com um sorriso. Disse ela:

–Eu estava vendo você dormir. Você parecia estar tendo um sonho lindo.

E, em resposta, desabafa o causídico:

–Sim. E gora começa o pesadelo.