Numa certa manhã, o famoso advogado, Dr. Kafka, ao verificar o correio, percebe que havia sido multado por não usar o cinto de segurança. Aposentado já há algum tempo, resolveu telefonar para um grande amigo seu que ainda militava, Dr. Ladino Tramposo, em busca de orientações:
–Kaká – disse Tramposo –, deixa isso comigo. Eu consigo um comprovante de que, na hora da multa, você estava em algum estacionamento ou em outro município. É moleza.
–Nada disso. Sem provas falsas. Eu sou cidadão honesto: realmente estive naquele local, àquela hora, só que estava de cinto, como sempre. Deve haver algum procedimento idôneo para ocasiões em que falham os agentes de trânsito, não?
–Existe, sim: ir no banco e pagar a multa.
O velho não confiou no parecer do amigo e foi ter com a autoridade de trânsito, pessoalmente. Ao ver ratificadas as informações prestadas por Tramposo, Dr. Kafka ficou possesso:
–Mas, se me lembro bem, a constituição me dá direito à mais ampla defesa, mesmo em processo administrativo: art. 5º, inciso LV!
–Mas nós estamos lhe garantindo a ampla defesa. Ou o senhor não recebeu uma notificação para apresentar defesa prévia? Agora, como o senhor vai provar que estava usando cinto é problema seu. Ah, e se não vier tal prova, nem perca tempo apresentando defesa, nem buscando o Judiciário.
–Mas isso é totalitarismo! É uma afronta ao Estado Democrático de Direito!
–Olha, perdi a paciência! – Exclamou a autoridade de cenho franzido. – É melhor o senhor ir saindo. E só pra ver quem é que manda, vai levar essa multa aqui por dirigir com braço pra fora, art. 252, do Código de Trânsito.
–Ultraje! O senhor não tem o poder e nem a coragem pra isso! – Contestou o velho.
–A não posso? Pois o senhor acabou de perder sua carteira por um ano, por dirigir embriagado: art. 165, CTB!
–Ah, e que prova o senhor tem de que ingeri álcool?
–Mas eu não preciso fazer prova nenhuma. O senhor é que tem que provar que não se recusou a fazer o teste do bafômetro.
E assim foi que, sem nenhuma culpa, Dr. Kafka perdeu a carteira por um ano e teve que fazer reciclagem. Sim, ele foi notificado para apresentar defesa de todas as autuações, mas não conseguiu provar o que alegava. Quase um ano após estes fatos, ele caminhava pela rua quando encontrou aquela mesma autoridade que o destratara. Achando que não tinha mais o que perder, decidiu desafiar o homem, uma vez mais:
–Como o senhor vai me multar agora que não dirijo mais?
Duas semanas depois, Dr. Kafka recebeu uma nova notificação de infração de trânsito, com base no art. 254, V, do CTB, por caminhar fora da faixa de segurança. Aparentando haver passado por uma “metamorfose”, o até então cidadão exemplar, sem um segundo de hesitação, pega o telefone e disca:
–Alô! Tramposo? Quanto você cobra a consulta, mesmo?
–Kaká – disse Tramposo –, deixa isso comigo. Eu consigo um comprovante de que, na hora da multa, você estava em algum estacionamento ou em outro município. É moleza.
–Nada disso. Sem provas falsas. Eu sou cidadão honesto: realmente estive naquele local, àquela hora, só que estava de cinto, como sempre. Deve haver algum procedimento idôneo para ocasiões em que falham os agentes de trânsito, não?
–Existe, sim: ir no banco e pagar a multa.
O velho não confiou no parecer do amigo e foi ter com a autoridade de trânsito, pessoalmente. Ao ver ratificadas as informações prestadas por Tramposo, Dr. Kafka ficou possesso:
–Mas, se me lembro bem, a constituição me dá direito à mais ampla defesa, mesmo em processo administrativo: art. 5º, inciso LV!
–Mas nós estamos lhe garantindo a ampla defesa. Ou o senhor não recebeu uma notificação para apresentar defesa prévia? Agora, como o senhor vai provar que estava usando cinto é problema seu. Ah, e se não vier tal prova, nem perca tempo apresentando defesa, nem buscando o Judiciário.
–Mas isso é totalitarismo! É uma afronta ao Estado Democrático de Direito!
–Olha, perdi a paciência! – Exclamou a autoridade de cenho franzido. – É melhor o senhor ir saindo. E só pra ver quem é que manda, vai levar essa multa aqui por dirigir com braço pra fora, art. 252, do Código de Trânsito.
–Ultraje! O senhor não tem o poder e nem a coragem pra isso! – Contestou o velho.
–A não posso? Pois o senhor acabou de perder sua carteira por um ano, por dirigir embriagado: art. 165, CTB!
–Ah, e que prova o senhor tem de que ingeri álcool?
–Mas eu não preciso fazer prova nenhuma. O senhor é que tem que provar que não se recusou a fazer o teste do bafômetro.
E assim foi que, sem nenhuma culpa, Dr. Kafka perdeu a carteira por um ano e teve que fazer reciclagem. Sim, ele foi notificado para apresentar defesa de todas as autuações, mas não conseguiu provar o que alegava. Quase um ano após estes fatos, ele caminhava pela rua quando encontrou aquela mesma autoridade que o destratara. Achando que não tinha mais o que perder, decidiu desafiar o homem, uma vez mais:
–Como o senhor vai me multar agora que não dirijo mais?
Duas semanas depois, Dr. Kafka recebeu uma nova notificação de infração de trânsito, com base no art. 254, V, do CTB, por caminhar fora da faixa de segurança. Aparentando haver passado por uma “metamorfose”, o até então cidadão exemplar, sem um segundo de hesitação, pega o telefone e disca:
–Alô! Tramposo? Quanto você cobra a consulta, mesmo?
http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=14641
