CONTOS FORENSES

CARTA A NOEL

2011-12-22T17:05:00.006-02:00

O advogado, após passar um lindo natal em família, inspirado pelas cartinhas que seus filhos endereçaram a Papai Noel, decide - ele próprio - redigir uma missiva ao bom velhinho. É claro que alguns traços da vocação processual se fazem sentir, no petitório, que assim começa:

"ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAPAI NOEL"

E após deixar o tradicional espaço para o despacho, o advogado prossegue:

Por meio da presente, o signatário vem à vossa elevada presença declinar Pedido de Presentes de Natal, o que faz, nos termos das linhas que seguem:

1) “Que a justiça seja célere"...

Mas após alguns minutos de reflexão, o advogado arrepende-se e reescreve o pedido: "Que a justiça seja célere, quando eu representar o credor, e morosa, quando eu representar o devedor".

2) "Que os juízes deixem de arbitrar honorários aviltantes"... Mas em alguns instantes vem a ressalva: "A não ser que meus clientes sagrem-se sucumbentes".

3) "Que as indenizações deixem de ser fixadas em valores irrisórios... salvo quando eu estiver representando o condenado".

4) "Que os advogados sejam cada vez mais unidos e que se tratem sempre com respeito e urbanidade" .(Nenhuma ressalva é feita, quanto a este tópico).

5) "Que os juízes não sejam formalistas e apegados a meras irregularidades irrelevantes"... (E após engolir em seco). "A não ser que estas tenham sido suscitadas por mim".

Cinco pedidos já eram o suficiente. Além disso, já iniciava-se a madrugada do dia 26 de dezembro. Então, o advogado apressou-se em dar fecho à petição:

"Ante o exposto, requer-se que Vossa Senhoria digne-se atender Pedido de Presentes de Natal, nos moldes especificados supra, por ser a expressão dos desejos natalinos do subscritor, que apresentou comportamento exemplar no ano que passou, fazendo jus, portanto, à graça pretendida.

Nestes Termos, pede deferimento".

Após concluir, deixa a carta em uma das meias que enfeitavam a lareira, onde, na noite anterior, os seus filhos deixaram os seus próprios petitórios. Na manhã seguinte, ao cruzar a sala, o advogado olha para sua carta e percebe que havia algo escrito, no espaço deixado para despacho.

Empolgado, ele retira a carta de dentro da meia e depara-se com a seguinte decisão:

"R.H. Não conheço do pedido, por intempestivo. Em 26/12/2011. (ass.) Papai Noel".

http://www.espacovital.com.br/noticia-26440-carta-noel

TEORIA DOS PRÉDIOS FLUTUANTES

2011-08-30T15:21:00.008-03:00

Em uma mesa de bar reúnem-se um médico, um engenheiro e um advogado. Antigos colegas de colégio, eles discutem sobre suas vidas. Em meio a queixas e lamentações, o médico afirma:

– O advogado é que está bem! Quando ganha uma causa grande, entra uma enxurrada de dinheiro!

Como que por cacoete, o advogado contesta:

– Quem dera! Mesmo em causas de milhões, os juízes têm fixado honorários de poucos mil reais! Em algumas causas, colegas recebem honorários de, acreditem, um real!

– Mas e quanto aos honorários contratuais, que vocês combinam com os clientes? – indaga o engenheiro.

O advogado rebate:

– Como cobrar honorários dignos em um mercado tão saturado? Cobrar por consulta é algo a que poucos podem se dar o luxo. Às vezes, quando um cliente se nega a pagar o meu deslocamento para a realização de uma diligência, eu peço para que ele pense quanto o médico dele cobra por uma consulta em domicílio. Diante da resposta, sempre com valores altos, eu digo: ´imagine, então, quanto ele não cobraria para ficar duas horas para você na Receita Federal aguardando sua senha ser chamada! Dele você não se queixa´!

Os interlocutores acham graça, mas o engenheiro explica que sua profissão enfrenta mais dificuldades, pois um mero erro de cálculo pode representar uma tragédia. O médico sustenta que não existe responsabilidade maior do que lidar com a saúde e a vida das pessoas.

E o advogado discorda:

– Há alguém demolindo o prédio enquanto você o constrói? Há alguém desatando os pontos enquanto você sutura? Não! Só na Advocacia há um profissional tão qualificado quanto você tentando destruir o seu trabalho, uma característica que só tem paralelo no pugilismo. Em nossa luta, porém, o árbitro também quer nocautear você. Pelo menos, se toda essa batalha fosse recompensada com uma justiça ágil e de qualidade... Entretanto, a massificação faz com que as sentenças atentem cada vez menos para as particularidades do caso concreto.

– Sim, é a velha teoria dos prédios flutuantes - comenta o engenheiro.

– Mas que teoria é essa? – indaga o causídico.

– É uma brincadeira que fazíamos com o pessoal do Direito, na faculdade. Por exemplo: na Engenharia, se não construo as fundações como devem ser feitas, o prédio cai. Já no Direito, o que o juiz decide é o que vale. Só que muitas vezes as fundações de uma decisão não repousam sobre a firme base da justiça, mas no movediço terreno da vaidade e da prepotência. Se sentenças assim fossem prédios, estes desmoronariam, mas, como no Direito não há como fazer essa aferição, elas se sustentam como prédios flutuantes que, analogicamente, são as situações injustas criadas por decisões formalistas e distanciadas do caso concreto.

– Mas que teoria interessante! Você poderia ser jurista! - exclama o advogado.

– Bem, depois de tudo o que você disse, prefiro a Engenharia... ou o pugilismo.

http://www.espacovital.com.br/noticia-24845-teoria-dos-predios-flutuantes

RECEBENDO A QUITAÇÃO

2011-05-01T23:12:00.002-03:00

O advogado dirige-se ao cartório de uma vara cível para retirar um alvará. Ao deparar-se com o documento, entretanto, observa que só o seu cliente estava autorizado a levantar os valores.

A prudência diante da grave inadimplência com que a classe tem que conviver e a relevância daquele numerário para sua subsistência lhe recomendavam que insistisse para que o alvará fosse expedido em seu nome. Peticionou, então, solicitando a expedição de novo alvará.

Sobreveio decisão negando o pedido, uma vez que, à procuração, não constavam poderes específicos para “receber e dar quitação”, na forma do art. 623 da Consolidação Normativa Judicial.

Intimado da decisão, o advogado dirigiu-se, imediatamente, ao cartório, pois suas procurações sempre traziam tais poderes. Lá chegando, chamou escrivão para esclarecer o mal entendido:

–Senhor Escrivão, houve um engano na expedição do meu alvará. O juiz disse que, na procuração, não havia poderes para receber e dar quitação. Mas cá estão os poderes, veja. Leia comigo: “poderes específicos para dar e receber quitação”.

–Mas e onde estão os poderes para “receber e dar quitação”? – Indaga o escrivão.

–O quê? Eu acabei de mostrar-lhe! Está aqui: “dar e receber quitação”.

–Mas “dar e receber” não é a mesma coisa que “receber e dar.” O doutor – disse o escrivão, referindo-se ao juiz – nunca vai lhe autorizar a sacar o dinheiro.

–Mas isso é um absurdo! “Dar e receber” não é a mesma coisa que “receber e dar”? Isso é inaceitável!

–Doutor, lamento, mas a lei diz “receber e dar” e não “dar e receber”. É a lei, doutor.

-Santo Cristo! – Blasfema o advogado, perplexo. Não perdeu mais tempo tentando explicar a questão semanticamente, ou as formas de interpretação da norma jurídica. Simplesmente recorreu e, como não poderia deixar de ser, obteve a reversão da decisão.

Mas depois deste episódio o advogado já não era mais o mesmo. Estava decepcionado e descrente no Judiciário. O que mais o entristeceu foi que, ao realizar a pesquisa para elaborar o recurso, observou que existe, de fato, discussão jurisprudencial e doutrinária sobre as expressões “receber e dar” e “dar e receber” quitação. Embora prevaleça o entendimento de que ambas conferem poder ao advogado para levantar alvará, questionava-se se a origem desta discussão residiria no puro interesse científico, o que seria salutar, ou em uma sádica força nem tão invisível que impele os Órgãos do Judiciário a, de alguma forma, obstar o acesso do advogado aos seus honorários.

Fato é que nosso personagem retornou ao cartório para exigir que o alvará fosse refeito. Reconhecido pelo pessoal do cartório, foi novamente interpelado:

–É doutor. “Receber e dar”, “dar e receber”... Coisas do português.

E responde o advogado, com ironia:

–Coisa de português, sem dúvida...

http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=23022

REALITY SHOW

2011-03-03T17:23:00.002-03:00

Uma emissora de TV, buscando inovar, criou um novo reality show em que profissionais da área jurídica conviveriam confinados em uma casa. O público, semanalmente, eliminaria os participantes. O vencedor receberia um precatório no valor de R$ 10 milhões de crédito junto ao Estado do Rio Grande do Sul.

Já de início, o reality atingiu picos de audiência. As brigas eram constantes e versavam sobre qualquer assunto, desde acaloradas discussões jurídicas da mais alta indagação, até a distribuição dos afazeres domésticos e a insistência dos concorrentes em buscar estabelecer distinções hierárquicas entre si.

Como sempre, os confinados reuniram-se em grupos. Membros do MP e da magistratura rapidamente formaram uma aliança. A classe dos Notários e Oficiais Registradores foram os primeiros eliminados pelo público, pois o povo entendeu serem estes os que menos necessitavam do prêmio, dados os privilégios e monopólio que detinham sobre suas atividades.

Os servidores não foram acolhidos pelo grupo dos magistrados e membros do MP, mas, por questão de princípios, se recusaram a unir-se com os advogados, o que os enfraqueceu e culminou com a sua eliminação. Por sua vez, todos os advogados com exceção de um, que era mais tímido, foram eliminados, não pelo público, mas pela organização do programa cujo regulamento expressamente proibia a utilização do espaço para fins publicitários, o que parecia não importar aos causídicos que anunciavam serviços de revisão de contratos e retirada do nome de cadastros de proteção ao crédito.

Sem sua assessoria, muitos juízes e promotores solicitaram a própria eliminação, pois o acúmulo de atividades se tornou insustentável. Ao final, participavam apenas o tal advogado tímido, um juiz e um promotor. Os dois últimos, antes aliados, perceberam que, agora, eram adversários diretos e buscaram de todas as formas uma aliança com o advogado.

O causídico preferiu se manter neutro e propôs que a disputa fosse resolvida da seguinte forma: os dois ex-aliados discutiriam temas de alta complexidade e o público, naturalmente, eliminaria aquele que se saísse pior. A estratégia agradou os ora adversários que ansiavam demonstrar publicamente sua erudição. Porém, após horas de enfadonha discussão, o povo decidiu eliminar ambos os contendores.

Assim sendo, sagrou-se vencedor o advogado que, indagado sobre o que faria com o seu precatório, respondeu:

–Venderei para que o ofereçam à penhora em execuções fiscais.

–Mas doutor, enquanto os senhores estavam confinados, o STJ decidiu que a fazenda pública pode recusar a oferta de um precatório à penhora, reconhecendo a sua lamentável falta de liquidez. – Disse, constrangido, o apresentador do programa.

Frustrado, e após refletir por um tempo, pontuou, o advogado:

–Bem, nesse caso, valeu pelo network.
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JUIZ DE FUTEBOL

2010-08-28T10:35:00.002-03:00

A rivalidade entre os dois times de futebol formados pelos servidores do fórum de determinada comarca já era conhecida e comentada até mesmo em cartórios de fora do Estado. Tudo começou em uma tola disputa de poder entre os servidores que exerciam funções meramente administrativas e aqueles que desenvolviam atividades estritamente jurisdicionais. Os primeiros reclamavam que os outros não cooperavam com as iniciativas da administração, por serem muito pedantes e acharem que as normas internas do foro os faziam perder o tempo inestimável em que poderiam estar prestando serviço à sociedade. Os judicantes acusavam os administradores de petulantes, por ficarem inventando regras banais apenas como vil meio de auto-afirmação interferindo na sagrada atividade jurisdicional.

Como a rixa não poderia chegar às vias de fato, os contendores decidiram resolver a questão dentro de campo. Daí surgiu a maior rivalidade do futebol forense: Regentes vs. Judicantes. Dr. Delonga, magistrado da comarca, que cumulava as funções de juiz e diretor do foro foi convocado para ambas equipes, mas decidiu adotar uma posição de neutralidade. Seguindo seus instintos e sabedor de que a missão do juiz é justamente a de trazer paz aos conflitos, decidiu apitar o Rejud, como ficou conhecido o clássico.

Começa a partida e um jogador do time dos Judicantes já dá uma entrada violenta em um adversário. Dr. Delonga, então, dirige-se rapidamente ao local do fato e tira o cartão vermelho do bolso quando, de repente, é tomado por um de seus instintos de magistrado. Dá-se conta de que seria arbitrariedade de sua parte aplicar a pena sem garantir o direito de ampla defesa ao infrator. Parado o cronômetro, o jogador explicou que não houve dolo de sua parte, que a canela do oponente é que veio em direção às travas de sua chuteira, sendo ele, na verdade vítima do incidente.

O juiz considerou válidos os argumentos do rapaz e decidiu não aplicar qualquer punição. Foi quando percebeu que seria absolutamente antijurídico garantir a uma parte a ampla defesa, sem garantir a outra o sagrado direito ao contraditório.

E assim foi que a partida começou a se estender. A cada apito sucedia a discussão garantindo-se às partes o direito à mais ampla defesa e ao contraditório. A partir de um tempo, permitiu-se também replica e tréplica. Obviamente, a partida teve que ser interrompida para recomeçar no fim de semana seguinte, e o mesmo aconteceu nas semanas e meses que se seguiram.

E este acabou sendo justamente o atrativo do Rejud. Enquanto em outros clássicos os vitoriosos vão se alternando a cada jogo, no Rejud, assistia-se sempre à continuação do mesmo jogo. A partida começou a atrasar ainda mais, quando os jogadores começaram a trazer seus advogados para reforçarem seus argumentos e, em alguns casos, servirem de testemunhas. A imensa partida tornou-se tão célebre, que assisti-la contava como horas de atividades extracurriculares nas universidades da região.

Entretanto, em um dado fim de semana, Dr. Delonga, que havia recusado diversas promoções para permanecer na comarca e continuar apitando o jogo épico, adoeceu e não pode comparecer. Foi chamado um árbitro profissional para apitar minutos restantes da partida que transcorreram como qualquer outro jogo de futebol. Anos de embates que culminam com um empate sem gols e um vazio no peito de todos os jogadores.

Frustrados, os capitães das equipes se encontram no circulo central:

–Não achei que fosse terminar assim, tão subitamente. Já havia me acostumado a jogar semanalmente o mesmo jogo – Disse o capitão dos Judicantes.

–Mas não pode terminar sem que haja um vencedor. Vamos jogar outra?

–Não. As cordas vocais de minha equipe estão exaustas. Que tal par-ou-ímpar?

E foi no par ou impar que se resolveu o clássico mais longo de todos os tempos. Mas é verdade é que até hoje não se sabe quem ganhou. O resultado do par-ou-ímpar foi contestado judicialmente e ainda tramita no foro daquela comarca, sob os cuidados do próprio Dr. Delonga. E ao indagá-lo sobre o tal processo obtém-se sempre a mesma resposta:

–Demorado, sim. Mas justo...
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CARÊNCIA DE AÇÃO

2010-05-21T10:56:00.004-03:00

Quando Dr. Juílson viu o sol se pôr, da janela de seu confortável apartamento, na capital, não poderia imaginar que aquela não seria uma noite como as demais. Como era sua rotina de final de tarde, o nobre Juiz de Direito encontrava-se na cozinha preparando o chimarrão que sempre o acompanhava em suas leituras vespertinas, quando o som do abrir e fechar da porta da frente o fez perceber que sua esposa, a renomada advogada Dra. Themis, chegava do trabalho. Tal fato não fez com que Dr. Juílson movesse em um milímetro sua rotina, continuando a preparar o seu mate, como de costume. Talvez este tenha sido o seu erro fatal.

Sem pressa, o magistrado concluiu o preparo da bebida e, um pouco desajeitado, tentava equilibrar em ambas as mãos, a cuia, a térmica, um pacotinho de biscoitos, e uma pasta de documentos que conseguiu segurar embaixo de um dos braços. Com toda esta tralha, dirigir-se-ia para seu gabinete, mas ao dar meia volta deparou-se com sua esposa que já o observava a sabe-se lá quantos minutos. O susto foi tal que cuia, erva e documentos foram ao chão, transformando-se em uma mistura desastrosa. O juiz franziu o cenho e estava pronto para praguejar, quando observou que o cenho de Dra. Themis encontrava-se ainda mais franzido que o seu e o desabafo que viria em seguida não derivava de uma situação repentina. Era o rompimento da barragem que continha um oceano de emoções reprimidas ao longo de uma vida. Mas por tratarem-se de dois juristas experimentados, não é estranho que o litígio que se instaurava obedecesse aos mais altos padrões de erudição processual e de civilidade:

– Juílson! Eu não agüento mais essa sua inércia. Eu estou carente, carente de ação, entende?

O magistrado foi pego de surpresa, mas, refeito do golpe, reage à altura.

– Carente de ação? Ora, mas não culpe só a minha inércia, você sabe muito bem que para haver ação é preciso provocar o Juízo, e você não me provoca, há anos. Já eu dificilmente inicio um processo sem que haja contestação.

– Sim, é isso que você queria, não é? Que o processo corresse à revelia. Mas não adianta, tem que haver o exame das preliminares, antes de entrar no mérito. E mais, com você o rito é quase sempre sumaríssimo, isso quando a lide não fica pendente... Daí você já sabe, né? A execução fica frustrada.

– Calma aí, agora você está apelando. Quantas vezes eu já disse que não quero acordar o apenso, no quarto ao lado. Já é muito difícil colocá-lo para dormir. Quanto ao rito sumaríssimo, é que eu prezo a economia processual e detesto a morosidade. Além disso, às vezes até uma cautelar pode ser satisfativa.

– Sim, mas pra isso é preciso que se usem alguns recursos especiais. Seus recursos são sempre desertos, por absoluta ausência de preparo.

– Ah, mas quando eu tento manejar o recurso extraordinário você sempre nega seguimento. Fala dos meus recursos, mas sempre impugna todas as minhas tentativas de inovação processual. Isso quando não embarga a execução.

Dr. Juílson, então, percebeu que contestar a esposa não era a maneira mais célere para solucionar o litígio. Além disso, existia um fundo de verdade nos argumento de Dra. Themis. Ele só se recusava a aceitar a culpa exclusiva pela crise do relacionamento. Por isso, resolveu complementar:

– Acho que o pedido procede, em parte, pois pelo que vejo existem culpas concorrentes. Já que ambos somos sucumbentes vamos nos dar por reciprocamente quitados e compor amigavelmente o litígio.

– Não posso. É tarde demais. Agora já existem terceiros interessados. E já houve a preclusão consumativa.

– Meu Deus! Mas de minha parte não havia sequer suspeição!

– Sim. Há muito que sua cognição não é exauriente. Aliás, nossa relação está extinta. Só vim pegar o apenso em carga e fazer remessa para a casa da minha mãe.

E ao ver a mulher bater a porta atrás de si, Dr. Juílson ficou tentando compreender tudo o que havia acontecido. Após deliberar por alguns minutos, chegou a uma triste conclusão:

– E eu é que vou ter que pagar as custas...

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CRÉDITO E DESCRÉDITO

2010-02-11T12:16:00.005-02:00

Dr. Flagrâncio, o delegado, adentra os suntuosos aposentos do temido imigrante italiano, Don Oblivio Iure, que o convida a sentar-se. Em uma poltrona, à sua frente, acomodou-se o anfitrião, indagando, desde logo, as pretensões do policial:

–Delegato! Quantas vezes io já diche que non precisamos de polícia em questa regione? Io garanto a segurança acá, capiche?

–Sim, eu sei, Don Iure, mas eu fiquei sabendo que o seus homens andam ficando cada vez mais cruéis com os cidadãos! E havíamos combinado que a polícia não interviria no seu território, desde que as leis fossem respeitadas o que não vem acontecendo.

– Ma como?! – Don Iure, então, volta-se para um de seus guarda-costas – Chama logo il consigliere! Perdona-me, delegati, ma pedi para que mio consigliere cuidasse para que nostra família respeite todos os entendimentos dos Tribunais Superiores.

E, nisso, chega o consigliere que, sabatinado pelo chefão, começa a explicar-se:

–Pois que o delegado indique onde a lei é descumprida para tomarmos providências!

–Ora, vocês estão impondo juros extorsivos sobre os “favores” financeiros que prestam o que torna as dívidas impagáveis. Isso é crime de usura, segundo o Decreto 22.626/30.

E o consigliere, de dedo em riste, fazendo que não com a cabeça, contesta:

–Não, signore! Pensando nisso, abrimos uma financeira no nome da família. Cosí, pela súmula 596 do Supremo, não se aplica a nós a Lei da Usura. Além disso, a súmula 382 do STJ diz que cobrar juros acima de 12% ao ano, por si só, não indica abusividade.

–Ora, mas isso não justifica a cobrança de taxas exageradas e abusivas! – Intervém o policial.

–Mas o que é exagerado, dottore? A lei não diz! A súmula 381 do STJ dispõe que nem o juiz pode conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas...

Sabendo que as informações eram precisas Dr. Flagrâncio mudou de rumo:

–Mas e quanto a esta lista que vocês fazem dos de clientes inadimplentes? Isso não seria intimidação e constrangimento ilegal?

–Constrangimento é inscrever os devedores no SPC e no SERASA que são visíveis no país inteiro! Que culpa temos que ninguém quer ter o seu nome inscrito na “listinha” do Don? Além disso, damos ciência pessoalmente ao cliente da sua inclusão na lista, algo de que é dispensado pela súmula 404 do STJ.

Frustrado, Dr. Flagrâncio deixa mansão de Don Iure. Na viatura, indagado por um de seus agentes, desabafa:

–É, bem que eu queria descer aquelas escadarias com aquele gângster algemado, mas nem que eu pudesse prendê-lo poderia algemá-lo, por causa desta última decisão do STF. Mas o que mais me dói é que as taxas que ele oferece são menores que as do meu Cartão de Crédito, e a minha dívida só faz aumentar.

E o agente indaga:

–Mas e por que o senhor não faz um empréstimo com o Don?

–Pois eu tentei.

– E aí?

–Eles consultam o SERASA...

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MILAGRE FORENSE DE NATAL

2009-12-22T09:41:00.005-02:00

Papai Noel, em pessoa, adentra uma determinada Vara da Fazenda Pública de um foro qualquer deste Brasil. Ao ser atendido, o Bom Velhinho relata sua situação :

–Veja, ano passado eu recebi uma multa por falta de licenciamento do meu trenó. Daí, meu advogado entrou com ação anulatória e eu quero ver como é que está o processo, pois o natal está chegando e não pude licenciar o veículo este ano.

–Ho, ho, ho! – Sorriu, sarcástica, a servidora após consultar o andamento do processo.

–O que foi? Ganhei a causa?

– Mas é claro que não. O réu nem foi citado ainda. Seu processo nem começou!

–Como assim, “nem começou”? Este processo vai fazer um ano!

Indignada com a indignação do velho Noel, ela retruca:

–É que esta vara está abarrotada de processos. Então, para nos ajudar, criaram o “projeto reforço” e todos os processos foram redistribuídos pra lá, mas eles não deram conta. Daí, criaram o “projeto reforço do reforço”, e depois de tanto reforço tiveram que fazer um “projeto descanso” e logo depois um novo “projeto reforço”. Daí o seu processo acabou sendo remetido de volta pra nós porque o Juiz do “projeto reforço” sofreu uma Lesão por Esforço Repetitivo.

A mulher dá de ombros e retorna a seus afazeres. A Noel resta apenas um último trunfo na manga:

–Mas se eu não licenciar o meu trenó, não haverá Natal no Brasil, este ano. Veja, eu sei quem a senhora é. Já lhe trouxe muitos presentes. A senhora era uma criança doce! O que houve com a senhora?

Lágrimas começam a brotar incontinentes dos olhos da servidora que desabafa:

–São esses milhares de processos! Eu furo, grampeio, carimbo e isso nunca termina! Isso vai me deixar louca!

E o Bom Velhinho, justificando sua alcunha, conforta-a:

–E você esquece com quem está falando? O Natal está chegando, ho, ho, ho! Que tal um milagre de Natal? Todos os anos, meus duendes fazem brinquedos para todas as crianças do mundo! Pois vou trazer os duendes para este cartório e vamos dar andamento a todos estes processos, ho, ho, ho!

E, de fato, os duendes vieram em grande número e com muita eficiência e cantoria deram conta de todos os processos que estavam atrasados.

Algum tempo depois, véspera de natal, renas a postos, documentos do trenó em dia, e o Papai Noel observa que os brinquedos não foram embarcados. Preocupado com a ocorrência, inédita em séculos, adentra sua fábrica de brinquedos e encontra-a deserta.

Desesperado, Noel sai voando com seu trenó a procura dos duendes. Ao vislumbrar um deles andando despreocupado pelas ruas, o Bom Velhinho interpela-o:

–Hei! Hoje é Natal! Por que vocês não estão trabalhando? Vocês não aprenderam nada naquele mutirão forense acerca do Milagre de Natal?

E sem demonstrar qualquer surpresa, o duende responde:

–Sim! Mas também aprendemos sobre o Milagre do Feriadão de Natal.

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SELEÇÃO NATURAL

2009-10-30T12:10:00.004-02:00

Dois recém formados Bacharéis em Direito passeavam por um museu de história natural quando observaram que um dos monitores do local estava organizando um grupo para fazerem uma excursão pelo estabelecimento. O tempo livre proporcionado pelo final das aulas permitiu que os rapazes desfrutassem do passeio.

No meio da jornada, quando ainda encontravam-se na seção dos animais africanos, já estavam enfastiados e não mais conseguiam manter sua atenção no guia do museu. Foi então que começaram a conversar sobre o assunto mais popular entre os Bacharéis:

–Hei, Poltrão, você já começou a se preparar para o Exame de Ordem?

–Claro que não. Minha mãe está contratando um advogado para mover uma ação que vai acabar com a necessidade de prestar o Exame. Essa exigência para a obtenção da Credencial de Advogado é absurda e inconstitucional! Quem deve medir a qualidade do ensino é o Ministério da Educação e não a OAB! Isso é uma injustiça com quem estudou anos para se formar e, então, não poder exercer a profissão.

Nesse momento a narrativa do monitor se faz ouvir por ambos: “Observem que os gnus machos disputam entre si as fêmeas e os mais fortes acabam formando grandes haréns. Isso pode parecer um tanto injusto para com os demais gnus, mas é de grande valia para espécie que precisa ser preservada.

Os olhos dos jovens, que estavam fixos no palestrante voltam a fitar-se:

–De qualquer sorte – prosseguiu Poltrão – a medida que estamos movendo não beneficiará só a mim. Beneficiará a todos os bacharéis no Brasil inteiro. Não estou pensando apenas em mim. Faço isso pela coletividade. Não estou com medo de fazer a prova...

O guia os interrompe mais uma vez: “é claro que a gazela tem medo do leão, seu predador natural. Mas o que ela não sabe é que o leão possui uma função essencial no seu ecossistema. Se o leão não existisse, haveria uma explosão populacional de gazelas que iria consumir todos os recursos naturais do seu meio ambiente, levando muitas, senão todas, à extinção. Não haveria pasto para todos os indivíduos.”

–Bem, mas, há alguns anos, nem era necessário fazer a prova para obter a Carteira da Ordem.

E prossegue o anfitrião: “E agora, vamos conhecer o trabalho de Charles Darwin, segundo o qual as espécies evoluem, tendo que se adaptar às novas realidades que se lhe apresentam. Essa adaptação dá-se gradualmente, através de uma seleção natural.”

Os bacharéis deixaram o museu perguntando-se se o guia estava escutando a conversa paralela que mantiveram entre si.

Tempos depois, os amigos se encontraram e aproveitaram para retomar o assunto que iniciaram no museu, o Exame de Ordem :

–Graças a Deus, me matei de estudar, mas consegui passar. E você Poltrão? Se eu tive que fazer a prova significa que sua ação foi improcedente, não?

–Pois é: deu zebra.

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DESPERTANDO PARA A ADVOCACIA

2009-09-18T14:35:00.006-03:00

Em uma dada manhã, o advogado acorda com uma sensação de bem estar ímpar e permitiu-se ficar alguns minutos a mais na cama, assistindo ao sono sereno de sua mulher, hábito que há tempo dera lugar à estafante rotina forense.

A preguiçosa manhã, entretanto, lhe havia custado caro. Tinha audiência logo cedo, mas carecia de uma vital informação por parte do cartório. Não havia mais tempo a perder e a urgência o obrigou a tentar uma ligação:

–Foro Regional, bom dia! – Atendeu a jovial telefonista.

–Bom dia. Eu preciso falar com a vara cível!

–O horário de atendimento telefônico na Justiça Estadual do Rio Grande do Sul é entre 17h30m e 18h30m.

–Eu sei disso, mas é algo muito importante!

–Nesse caso, vou transferir agora mesmo.

Surpreso, o advogado não conseguia acreditar. Não só sua chamada foi atendida fora do horário, como os atendentes compreenderam o motivo da ligação e lhe prestaram todas as informações, concluindo que: ”Somos servidores e estamos aqui pra servir!”

Chegando ao foro, sobravam vagas gratuitas no estacionamento da OAB. Já na sala de audiências, deparou-se com a advogada da parte contrária, conhecida por buscar sempre a derrota humilhante de seus oponentes. Apesar dessas credenciais, o advogado resolveu fazer uma proposta de acordo ao que aquela respondeu:

–O senhor está louco doutor? A minha cliente tem direito!

E, em contradita, veio a resposta de praxe:

–Pois é, doutora, mas toda a ação possui um risco... Assim as duas partes ganham, ainda que um pouco menos...

–É verdade, doutor. O senhor me convenceu. Muito obrigado. – Respondera com um sorriso, a adversária.

Agora o advogado estava radiante! Feito o acordo, dirigiu-se ao Tribunal para proferir uma sustentação oral. Na sala de sessões, as palavras derramadas pelo causídico foram sorvidas com deleite pelos desembargadores que se mantiveram atentos à apresentação inteira, não poupando elogios no momento do voto.

De volta ao escritório, o hermeneuta encontra-se com um cliente que reconhecia seus méritos e que vinha pagar, adiantado, uns honorários. O pagamento foi efetuado, em dinheiro, e acompanhado de um caloroso “muito obrigado”.

E o advogado ficou a contemplar o dia único que vivenciara! Se todos os dias fossem assim... Um ato de cortesia aqui e ali. Uma demonstração de respeito e, por que não dizer, de reconhecimento. Resolveu deixar de devaneios e foi ver qual era seu próximo compromisso.

Ao abrir sua agenda, entrou em choque. Havia apenas um compromisso escrito em letras garrafais: 6h: ACORDAR! Instantes depois, estava em sua cama com o despertador a tocar. Ao lado sua mulher o contemplava com um sorriso. Disse ela:

–Eu estava vendo você dormir. Você parecia estar tendo um sonho lindo.

E, em resposta, desabafa o causídico:

–Sim. E gora começa o pesadelo.

PSICOADVOCACIA

2009-08-17T00:38:00.006-03:00

Dois grandes terapeutas que litigavam sobre a autoria de determinada tese científica se encontram no saguão do fórum, minutos antes da audiência. O aperto de mãos hipócrita de forma alguma ocultava o sentimento hostil que nutriam um pelo outro. A erudição de ambos era, agora, única fronteira a impedir que a contenda ingressasse o plano da agressão física. Por essa mesma razão o litígio veio a instaurar-se no plano puramente psíquico. E o primeiro golpe fora desferido:

–Contratei um advogado imbatível. Seria melhor você desistir da ação agora mesmo e evitar o constrangimento da derrota. – Disse o psicólogo que havia chegado antes ao local da audiência.

–Duvido que o seu advogado seja melhor que o meu. Ele é portador de Transtorno Obsessivo Compulsivo e de uma série de outras enfermidades que o tornam uma máquina de advocacia. Nunca imprime uma petição que não esteja realmente perfeita. Conta até o número de linhas de cada página para alcançar a simetria ideal do texto.

–Pois o meu advogado é psicótico-narcisista. Não aceitará outro resultado que não a vitória. Levará esta ação para o lado pessoal e, certamente, não vai se contentar em vencê-la. Vai tentar destruir a sua carreira e a de seu advogado.

–O meu advogado possui Q.I. 187 e um quadro avançado de esquizofrenia paranoide e mania de perseguição. Não vai dormir até rebater com a mais absoluta veemência todos os pontos da tese defensiva do seu advogado!

–Já o meu advogado teve uma infância infeliz e encontrou nos livros o substituto ideal para os amiguinhos que não tinha. Isso o tornou incrivelmente erudito!

–Ah, mas o meu advogado era ignorado pelo pai e pela mãe o que tornou carente de atenção e de afeto. Por esta razão ele se esforça muito mais no trabalho afim de obter o reconhecimento que não obteve quando criança!

–Mandei meu advogado parar de tomar lítio há três semanas para que ele viesse a essa audiência absolutamente furioso!

–E eu disse que para o meu que se ele perdesse essa causa, eu não seria mais seu amigo!

–E eu...

Nesse momento, os dois homens percebem que uma multidão acompanhava a discussão, inclusive seus defensores.

Diante do entrevero que se formou a audiência foi cancelada. A próxima ocasião em que ambos os psicólogos se encontraram também foi uma audiência: a da ação de danos morais que os causídicos moveram contra eles por revelarem suas intimidades que deveriam estar sob sigilo profissional. Então, o terapeuta que outrora movera a ação contra o colega aproxima-se do mesmo e indaga:

–E agora? O que faremos?

–Ora, não se preocupe. Os juízes nunca fixam indenizações em mais do que alguns salários mínimos e honorários são sempre arbitrados em valores irrisórios.

E o outro, perplexo, responde:

–Isso, sim, é loucura!!!

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NEGOCIANDO HONORÁRIOS

2009-07-18T17:19:00.005-03:00

O casal estava cansado de tolerar algumas questões flagrantemente abusivas a que vinha sendo submetido. Marido e mulher, então, decidem que é chegada a hora de contratar um advogado e solucionar a controvérsia de uma vez por todas. O problema seria a questão dos honorários. Eles eram pobres, mas não eram bobos. Conheciam a fama dos advogados e não contratariam ninguém sem antes fazer uma criteriosa pesquisa de preço com, no mínimo, três amostras:

Amostra 1: O neófito.

A pesquisa iniciou-se com o filho de uma vizinha. O menino, que freqüentava a casa dos consulentes, desde que usava fraldas, recém havia se formado e atendia na mesa de jantar da casa dos pais. O neófito ouviu atentamente os relatos tenebrosos do casal e, ao ser indagado sobre os honorários, respondeu, gaguejando muito:

–Olha, a questão não é tão simples, não... Demandará alguns anos... Muitas idas ao foro... Isso sem contar as audiências e....

–Ok! – Interrompeu dona Sovínia, já angustiada. – Quanto isso vai nos custar?!

Pelas têmporas do menino toma curso a primeira gota de suor. Ele não quer trabalhar de graça, mas ao mesmo tempo não quer perder o cliente. Soma-se a isso o fato que se trava de amigos da família que acreditaram em sua competência. Não queria desapontá-los. Ponderou sobre todas estas variáveis por alguns segundos. Não concluiu nada, mas premido que estava pelo olhar dos potenciais clientes, chutou o primeiro valor que veio a sua cabeça:

–Duzentos reais fica muito ruim?

A mulher levantou-se da cadeira indignada:

–Duzentos reais?! Depois de todos os bolinhos e cachorrinhos quentes que servi pra você lá em casa, quando sua mãe lhe deixava lá a tarde inteira pra sair a bater perna na rua? Vamos embora daqui, Mísero. É só se formar em advocacia e a pessoa já fica besta, mesmo!

Amostra 2: O super-advogado bem-sucedido.

–Bom dia!

–Bom dia! Temos hora marcada com Dr. Writ Heróico.

–Pois não. São quatrocentos reais adiantados, só pela consulta.

O casal tenta não deixar transparecer o espanto. Depois de cruzarem olhares arregalados, Dona Sovínia, simulando uma inexistente tranqüilidade, volta-se para a balconista:

–Veja só. Devo estar com a cabeça na Lua. Esqueci meu talão de cheques no carro. Vamos lá buscar e já voltamos.

Amostra 3: O experiente e bem conceituado advogado.

–... então, o caso é esse, doutor. O que você acha?

–Moleza. Já cuidei de muitos casos assim. Inclusive, enquanto você falava eu já peguei uma petição de um caso igual, coloquei o nome de vocês, já imprimi e já assinei. Aqui está ela. Podem sair daqui e já distribuir no foro. A propósito, são vinte mil reais.

–Vinte mil reais?! Mas você nem teve trabalho algum! – Exclama o Sr. Mísero.

–Ok. – E o causídico rasga, na petição, a parte que contém sua assinatura – Sem a minha assinatura é de graça.

Claro, que com essa atitude o profissional esperava que o casal se convencesse de sua competência e de sua auto-confiança e, assim, o contratasse. Não foi o que aconteceu. A mulher rapidamente pegou a petição, agradeceu e saiu.

De volta à amostra nº 1:

–Então, foi isso que aconteceu e aqui está a petição daquele velho e experiente advogado.

–Que bom que vocês decidiram me contratar. Bem, então, são duzentos reais.

–Duzentos reais? Mas você só vai ter o trabalho de assinar!!!

O jovem não conseguia acreditar em toda aquela avareza. Cansado de discutir e traumatizado pelo último encontro, resolveu ceder.

–Cem reais, então.

A mulher, um pouco menos agitada, conforma-se:

–Ok. Mas em quantas vezes?

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DR. PLAGGIO E A CLÍNICA DE ADVOCACIA

2009-06-23T10:00:00.002-03:00

O telefone não chega a tocar pela segunda vez e já é atendido:

– Clínica de Advocacia Dr. Plaggio, bom dia!

–Clínica de Advocacia?! Como assim?! Liguei por causa do seu anúncio no jornal, mas acho que foi publicado errado. Vocês escreveram “’causas’ pré-fabricadas”, mas acho que vocês quiseram dizer “casas pré-fabricadas”, não é?

–Não, senhor. O anúncio está correto. Aqui nós só trabalhamos com causas judiciais pré-fabricadas.

–Olhe, eu advogo há 30 anos e nunca ouvi falar em Clínica de Advocacia e muito menos em “causas pré-fabricadas”! Eu exijo falar com o responsável!

A atendente, então, transfere a ligação para o gabinete do dono da clínica:

–Alô, aqui é Dr. Armando Plaggio, seu criado. – A voz era máscula, ainda que suavizada por um chique sotaque cosmopolita.

–Ah, é você o assassino do nosso Código de Ética? Que história é essa de Clínica de Advocacia?!

O Interlocutor toma fôlego para não se deixar cair na provocação que lhe fizera o outro.

–Antes de qualquer coisa, muito bom dia e obrigado por preferir a Clínica de Advocacia Dr. Plaggio. – O tom era jovial. – Aqui só trabalhamos com causas judiciais em que outros advogados obtiveram estrondoso sucesso e que nunca falham. Ou seja, nossas teses são produtos prontos. O cliente é que se enquadra, ou não, nas causas que oferecemos e não o contrário, como nos escritórios de advocacia convencionais.

Ao ser indagado sobre como funcionava o seu sistema vencedor, Dr. Plaggio, explicou que seus clientes tinham acesso ao “cardápio” de ações que lhes era disponibilizado no próprio estabelecimento ou via site na Internet. Lá constavam as causas como: Revisão de Pensão, Lei Britto, Sistema Financeiro de Habitação-SFH, Planos econômicos, dentre outras

A cada novo produto descoberto entrava em cena uma agressiva campanha publicitária.

–Quando surge uma tese vencedora, até nossos estagiários saem pelas ruas como homens-placa! – Disse Plaggio

–Mas isso não é advocacia. Isso é ato ilícito!

–Ilícito?! Minha clínica é uma clínica como qualquer outra! Ora, todos que implantam cabelos, aplicam botox, receitam dietas estão usando técnicas inventadas por outras pessoas e ninguém reclama! Não posso perder tempo criando teses. Preciso ganhar dinheiro. Ou você acha que minha Ferrari é tão moderna que não precisa de gasolina?

–É, você deve estar certo. – O velho advogado agora culpava seu zelo profissional por sua falta de sucesso financeiro. – E eu que só queria uma casinha pré-fabricada.

–Boa sorte com sua casinha, amigo. – Disse Dr. Plaggio, em sincera solidariedade. – A propósito, nessa compra você pretende usar o SFH? Porque se for, não deixe de passar na clínica. Temos um produto prontinho especialmente pra você... Bem, talvez não especialmente, mas... Bem, dê uma passada lá!

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JUSTIÇA SELF-SERVICE

2009-05-26T11:16:00.004-03:00

O ano é 2209 D.C. e uma conversa entre avô e neto tem início a partir da seguinte interpelação:

–Vovô, por que o mundo está acabando? – A calma da pergunta revela a inocência da alma infante. Em mesmo tom veio a resposta:

–Porque não existem mais advogados, meu anjo.

–Advogados? Mas o que é isso? O que faz um advogado?

O velho responde, então, que advogados eram homens e mulheres elegantes que se expressavam sempre de maneira muito culta e que, muitos anos atrás, lutavam pela justiça defendendo as pessoas e a sociedade.

–Eles defendiam as pessoas? Mas eles eram super-heróis?

–Sim. Mas eles não eram vistos assim. Seus próprios clientes muitas vezes não pagavam os seus honorários e ainda faziam piadas, dizendo que as cobras não picavam advogados por ética profissional.

–E como foi que eles desapareceram, Vovô?

–Ah, foi tudo parte de um plano secreto e genial, pois todo super-herói tem que enfrentar um super-vilão, não é? No caso, para derrotar os advogados esse super-vilão se valeu da “União” de três poderes. Por isso chamamos esse super-vilão de “União”.

Segundo o velho, através do primeiro poder, a União permitiu a criação de infinitos cursos de Direito no País inteiro, formando dezenas de milhares de profissionais a cada semestre, o que acabou com a qualidade do ensino e entupiu o mercado de bacharéis.

Com o segundo poder, a União criou leis que permitiam que as pessoas movessem processos judiciais sem a presença de um advogado, favorecendo a defesa de poderosos grupos econômicos e do Estado contra ao cidadão leigo e ignorante. Por estarem acostumadas a ouvir piadas sobre como os advogados extorquiam seus clientes, as pessoas aplaudiram a iniciativa.

O terceiro poder foi mais cruel. Eles fixavam honorários irrisórios para os advogados, mesmo quando a lei estabelecia limite mínimo! Isso sem falar na compensação de honorários, mas você é muito novo para ouvir certas barbaridades.

Mas o terceiro poder não durou muito tempo. Logo depois da criação do processo eletrônico, os computadores se tornaram tão poderosos que aprenderam a julgar os processos sozinhos. Foi o que se denominou de Justiça “self-service”. Das decisões não cabiam recursos, já que um computador sempre confirmava a decisão do outro, pois todos obedeciam à mesma lógica.

O primeiro poder, então, absorveu o segundo, com a criação das Medidas Definitivas, novo nome dado às Medidas Provisórias. Só quem poderia fazer alguma coisa eram os advogados, mas já era tarde demais. Estes estavam muito ocupados tentando sobreviver dirigindo táxis e vendendo cosméticos. Sem advogados, a única forma de restaurar a democracia é através das armas.

–E é por isso que o mundo está acabando, meu netinho. Mas agora chega de assuntos tristes. Eu já contei por que as cobras não picam os advogados?

Obs.: Dessa vez fiz um esboço para o chargista...

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Entrevista ao programa Via Legal

2009-05-06T00:22:00.001-03:00

Prezados Leitores,

Já há algum tempo, fomos procurados por uma equipe do programa Via Legal. Eles estavam fazendo uma reportagem sobre o "Juridiquês" e um prestigiado Juiz Federal fez expressa recomendação de nosso conto "Doutor Brother" que pode ser acessado aqui no blog, através do link (http://contosforenses.blogspot.com/2008/11/dr-brother.html). Vide charge, abaixo:

A equipe de TV veio até o escritório para nos entrevistar.

Foi uma grande honra pra nós, e o resultado está no vídeo abaixo. A entrevista circulou no Canal Justiça, TVE e Rede Cultura. Claro que nossa participação não é longa, mas fiquei surpreso com o fato de que este hobby nos proporcionou mais destaque na mídia do que nossa séria e comprometida atuação profissional.

Além disso, ficou claro que nosso trabalho possui um público muito qualificado, mas disso nunca tive dúvidas. Falo de você, leitor a quem agradeço pela companhia.

Como diria Dr. Brother: "-Era isso!"

Segue o link de acesso à reportagem em vídeo:

http://www.trf4.jus.br/trf4/upload/arquivos/acs/340_Juridiques.wmv

A METAMORFOSE DE DOUTOR KAFKA

2009-04-26T22:41:00.002-03:00

Numa certa manhã, o famoso advogado, Dr. Kafka, ao verificar o correio, percebe que havia sido multado por não usar o cinto de segurança. Aposentado já há algum tempo, resolveu telefonar para um grande amigo seu que ainda militava, Dr. Ladino Tramposo, em busca de orientações:

–Kaká – disse Tramposo –, deixa isso comigo. Eu consigo um comprovante de que, na hora da multa, você estava em algum estacionamento ou em outro município. É moleza.

–Nada disso. Sem provas falsas. Eu sou cidadão honesto: realmente estive naquele local, àquela hora, só que estava de cinto, como sempre. Deve haver algum procedimento idôneo para ocasiões em que falham os agentes de trânsito, não?

–Existe, sim: ir no banco e pagar a multa.

O velho não confiou no parecer do amigo e foi ter com a autoridade de trânsito, pessoalmente. Ao ver ratificadas as informações prestadas por Tramposo, Dr. Kafka ficou possesso:

–Mas, se me lembro bem, a constituição me dá direito à mais ampla defesa, mesmo em processo administrativo: art. 5º, inciso LV!

–Mas nós estamos lhe garantindo a ampla defesa. Ou o senhor não recebeu uma notificação para apresentar defesa prévia? Agora, como o senhor vai provar que estava usando cinto é problema seu. Ah, e se não vier tal prova, nem perca tempo apresentando defesa, nem buscando o Judiciário.

–Mas isso é totalitarismo! É uma afronta ao Estado Democrático de Direito!

–Olha, perdi a paciência! – Exclamou a autoridade de cenho franzido. – É melhor o senhor ir saindo. E só pra ver quem é que manda, vai levar essa multa aqui por dirigir com braço pra fora, art. 252, do Código de Trânsito.

–Ultraje! O senhor não tem o poder e nem a coragem pra isso! – Contestou o velho.

–A não posso? Pois o senhor acabou de perder sua carteira por um ano, por dirigir embriagado: art. 165, CTB!

–Ah, e que prova o senhor tem de que ingeri álcool?

–Mas eu não preciso fazer prova nenhuma. O senhor é que tem que provar que não se recusou a fazer o teste do bafômetro.

E assim foi que, sem nenhuma culpa, Dr. Kafka perdeu a carteira por um ano e teve que fazer reciclagem. Sim, ele foi notificado para apresentar defesa de todas as autuações, mas não conseguiu provar o que alegava. Quase um ano após estes fatos, ele caminhava pela rua quando encontrou aquela mesma autoridade que o destratara. Achando que não tinha mais o que perder, decidiu desafiar o homem, uma vez mais:

–Como o senhor vai me multar agora que não dirijo mais?

Duas semanas depois, Dr. Kafka recebeu uma nova notificação de infração de trânsito, com base no art. 254, V, do CTB, por caminhar fora da faixa de segurança. Aparentando haver passado por uma “metamorfose”, o até então cidadão exemplar, sem um segundo de hesitação, pega o telefone e disca:

–Alô! Tramposo? Quanto você cobra a consulta, mesmo?

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A DOUTRINA DE "CANUTILHO"

2009-03-26T14:46:00.001-03:00

O Jovem advogado se aproxima da tribuna para proferir sua primeira sustentação oral dirigida a um tribunal. Mãos trêmulas denunciam a ansiedade que só não é maior que a honra de estar diante de algumas das mais importantes mentes da região, no que se refere à ciência do direito. Ora, por nenhum outro motivo é que tem seu discurso passado e repassado na memória. Precisão máxima de linguagem para que as mentes atentas e sagazes dos magistrados não encontrem qualquer falha em sua tese. Toga posta, papeis acomodados diante de si, mãos apoiadas sobre púlpito, coluna ereta, gel no cabelo, começa o discurso:

–Excelentíssimos Senhores Desembargadores...

O neófito hesita por um momento ao observar que a Desembargadora Presidenta da Turma, que também é relatora do processo, acena para alguém que se encontra na platéia. Imediatamente, um vulto de uma senhora carregando um saco enorme foi visto cruzando a sala de sessões, vindo a ajoelhar-se diante da magistrada que, nesse momento, após um giro concêntrico de 180º com sua cadeira, se encontrava de costas para a tribuna. Inicia-se uma animada conversa trilateral entre a senhora do saco, a senhora presidenta e a Digna representante do Ministério Público que agora estava à esquerda da desembargadora, face à posição reversa assumida por esta última.

O jovem advogado, mantém a compostura e prossegue com sua bela oratória como se nada de anormal estivesse a acontecer. Do saco, saíam peças de vestuário dos mais diversos tipos que eram examinados atentamente por todas.

A única ocasião em que a eminente relatora voltou os olhos para a tribuna foi quando o causídico fez uma expressa referência aos ensinamentos do grande mestre Canotilho[1]. Logo após, voltando-se novamente para sacoleira indagou:

–Não tem nada com “canutilho”? Miçanga, strass, paetê? Adoro lantejoulas.

–Não, o babado agora é decote com jabô ou frufru de tuli – responde a vendedora indagando, em seguida: – E esse cardigan da Michelle Obama?

–Ah, muito comportado. Só se colocasse um fuxico, de repente um bolerinho. – Aduz a compradora.

O advogado olha para os dois outros desembargadores da Turma, ávido por atenção. O revisor estava com olhos fixos para o decote de sua secretária que vestia um salopete evasê e, inclinando-se à frente para organizar uma pilha de processos, revelava generosas porções de sua anatomia. Do outro lado da mesa, a atenção do vogal era toda dirigida ao mesmo local para onde o revisor diria a sua.

Sem que nenhum dos componentes da turma ouvisse seu arrazoado, o jovem advogado não se surpreendeu com a derrota por unanimidade que se seguira. Depois desse dia, ao ser indagado sobre como fora em sua primeira sustentação oral, sempre respondia:

–A relatora tinha uma visão muito particular de Canotilho. Os outros dois, simplesmente, “tinham outra visão...”

[1] José Joaquim Gomes Canotilho: famoso autor de Direito Constitucional.

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A CIGARRA E A FORMIGA: UMA RELEITURA

2009-02-10T10:27:00.000-02:00

Já em horário avançado da noite, o renomado advogado adentra a casa. Esbaforido, com a gravata arriada, equilibrava em uma mão o paletó e a pasta que a esta altura pesava uma tonelada, na outra, manipulava desastradamente as chaves das diversas trancas da porta, mas cuidando para não despertar a mulher e o filho que dormiam. Seguindo pelo corredor, encontrou a porta do quarto do menino entreaberta e não resistiu à tentação de dar uma espiadela para contemplar o sono angelical da criança. Porém, ao contrário do que esperava, o que encontrou foi um par de olhos fixos nos seus. Não demorou para ser interpelado:

–Por que você nunca chega cedo, papai?

Os olhos do causídico se injetaram e este prontamente se desfez de toda a tralha que carregava, deitando-se ao lado do filho.

–Porque o papai é como a formiguinha! – Respondeu o genitor em parte agradecido pela oportunidade de conviver um pouco com o menino. – Você conhece a história da formiguinha e da cigarra?

–Hã-hã. – Fez o menino acenando que não com a cabeça.

–Pois bem, vou contar essa história, mas você tem que prometer que vai dormir enquanto eu conto, ok?

–Ok.

Segue um breve trecho da história contada àquela noite pelo jurista:

Era uma vez, uma cigarra que não queria saber de trabalhar. Passava o dia a cantar e a passear. Por outro lado, havia uma formiguinha que não parava de trabalhar um minuto sequer e excedia em muito as horas de expediente, sempre preocupada com o inverno que se aproximava. Seguidamente, as duas se cruzavam durante o dia. Certa manhã a formiguinha, que já estava exausta de tanto trabalhar, ousou indagar:

–Amiga cigarra, de onde você vem tão feliz e cantante a esta altura da manhã?

–Ah, querida formiga, você sabe como eu sou, não abro mão do pilates, pela manhã. Prefiro fazer o pilates antes de malhar...

–O quê? Você ainda vai malhar?! E o grande inverno que está pra chegar? Você precisa trabalhar para juntar o suficiente para enfrentar o inverno!

–Não, eu não me preocupo com o inverno, mas não tenho tempo pra conversar agora, estou atrasada para a malhação. Tchau, tchau!

Durante o horário de almoço as duas se encontraram novamente e sentaram-se juntas já que a conversa da manhã, restara inacabada. A formiguinha, intrigada com o estilo de vida da cigarra, tomou a iniciativa da conversa:

–Amiga, me desculpe a insistência, mas você já não deveria estar trabalhando?!

–Ora, eu estou trabalhando “darling”. É que eu chego no trabalho, bato o ponto e saio pra almoçar... Todo mundo que conheço faz isso, você não?

–Claro que não eu trabalho porque preciso. Tenho que juntar tudo o que conseguir para me sustentar durante o inverno!

–Você está muito estressada. O que você precisa é freqüentar as aulas de ioga que faço todas as noites...

–O quê?! Você ainda faz ioga durante a noite?! Olhe, eu estou avisando você, se você continuar passando os dias a cantar, desde já alerto, algum dia você vai dançar, ouviu bem? Vai dançar!

Nesse momento, o narrador da história pegou no sono. O garoto, por seu lado, não conseguia dormir preocupado com a imprevidência da cigarra. Acordou o pai com um cutucão e aos prantos indagou:

–Papai, pobrezinha da cigarra! Como ela fez pra enfrentar o inverno, ela dançou?

E o homem, ainda muito sonolento, sem sequer abrir os olhos, colocou-se em uma posição mais confortável e balbuciou:

–Ela dançou, sim. Aposentou-se com a integralidade dos vencimentos e foi fazer dança de salão. Mas não se preocupe com ela, filho... Preocupe-se é com a formiguinha...

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AURÉLIO, O ESTAGIÁRIO PETIÇÃO

2009-01-26T23:50:00.000-02:00

Ainda no primeiro semestre da faculdade de Direito, Aurélio dirigiu-se para o seu primeiro dia de estágio na grande banca de advocacia. Não sabia bem o que faria. Sabia apenas o que os seus colegas viviam dizendo: e"stágio bom é aquele em que você faz petição, fora isso, você será um mero burro de carga, levando pilhas processos de lá pra cá e de cá pra lá."

Chegando lá, Aurélio foi muito bem recebido por seus novos colegas que o encaminharam diretamente ao gabinete do seu chefe, sócio e principal advogado da firma. O garoto não se intimidou e foi logo dizendo que não tinha a pretensão de fazer as vezes de burro de carga e que desejava desde logo trabalhar com petição. O advogado, impressionado com ambição ostentada pelo neófito, o interpelou:

–Gosto do seu espírito, garoto, mas você já elaborou alguma petição?

Silêncio... Aurélio não sabia o que responder. Apenas agora se dava conta de que não fazia a mais vaga idéia do que se tratava uma petição! Percebendo este fato, e ciente de que o menino estava lá pra aprender, o chefe decidiu auxiliá-lo:

–Garoto, pegue já aquele dicionário e leia em voz alta o que significa a palavra petição! – Já havia um tom mais enérgico em sua voz.

Aurélio, acusava o golpe em sua soberba. Cabisbaixo, foi lentamente até a estante. Pegou o dicionário, e, encontrando o verbete, proclamou, com uma voz cheia de insegurança:

–Petição: 1.Bras. S. Petiço corpulento. [1]

O doutor levantou-se da cadeira em um pulo e arrancou o dicionário das mãos do estagiário.

–O quê?! Deixe-me ver isso aqui. – Em seguida abriu-se em uma desrespeitosa gargalhada. – Era pra você ter lido este outro resultado aqui, olha: Petição: 1.Ato de pedir. 2.V. rogo. 3.Requerimento.[2]

Após ver o abatimento do estagiário, mais uma vez o manda-chuva percebeu sua posição de mestre e tutor daquele jovem e decidiu-se por oferecer a ele um grande desafio:

–Bem, não se desanime. Ninguém nasce sabendo. Vou dar a você uma petição pra fazer. Começaremos em grande estilo: Peça ovo!

–Peça o quê?! – Indagou o aprendiz sem nada entender.

–Peça ovo!

–Ok, doutor, mas pra quem eu peço?

–Não guri. Não é pra você pedir ovo! É pra você elaborar uma peça processual, uma peça ovo, ou seja, uma petição inicial, uma peça inaugural, a famosa peça vestibular! – Exclamou impaciente.

–Me desculpe, doutor, mas estou farto de vestibulares, acabei de passar em um e ão foi fácil. – Colocou ingenuamente o estudante.

O chefe, agora furioso, continha-se em sua cadeira, apontou em direção a uma enorme pilha de processos.

–Aurélio, pegue esses processos e leve-os já pro fórum!

–Mas... e se me perguntarem se eu trabalho com petição, o que eu digo?

–Diga que petição é justamente o que você é. Se duvidarem, mostre a eles no dicionário!

[1] Novo Dicionário Aurélio 3ª Ed.
[2] Idem.

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OPERAÇÃO "NOITE (IN)FELIZ"

2008-11-12T01:25:00.000-02:00

Três fiscais, um da Receita Federal, um da Secretaria da Fazenda do Estado e um da EPTC, que tiveram que trabalhar em pleno dia 25 de dezembro, resolveram fazer um happy hour, ao fim do expediente. Ao deixar o bar, quando já estavam se despedindo, eis que, bem à sua frente aterrissa um trenó puxado por renas voadoras, guiado por ninguém menos que ele: Papai Noel!

–Ho, ho, ho! Feliz natal! Venho trazendo estes presentes lá do Pólo Norte sem fazer nenhuma parada... preciso ir no banheiro...

O fiscal da Receita Federal não gostou nada do que ouviu. Franziu o cenho e já saiu interpelando o viajante:

–O senhor não fez nenhuma parada? Nem na alfândega? Entrou com esses animais no país, sem autorização do IBAMA? Mostre a quarta via da guia de importação de todos estes presentes agora mesmo!

Gaguejando, o Papai Noel começa a se explicar:

–Bem, nunca haviam me pedido nem autorização para as renas, nem guia de importação, mas, veja, estes presentes não são pra mim, são para as milhões de crianças do Brasil, ho, ho, ho! Asseverou, tentando sensibilizar o fiscal.

–Se esses presentes não são para uso pessoal do senhor, se o senhor pretende distribuí-los aqui no Brasil, então agora o senhor se “lascou” mesmo. Vou ter que apreender as renas e os presentes. Estes que estão apenas em trânsito para a Argentina e Uruguai eu posso deixar passar. Pode ficar com essa rena de nariz vermelho, deve estar doente.

–Mas, senhor, eu sou o Papai Noel!

–A União não acredita em Papai Noel! Além disso, não me interessa quem o senhor é. Eu não abro exceções. Sou um aplicador da lei, não negocio e não faço vista grossa. E tenho dito.

E foi-se o fiscal da RF levando os presentes a tiracolo, montado numa das renas. Em seguida o da fiscal da SEFAZ dirigiu-se a Noel:

–Pior é que eu vou ter que apreender o resto das mercadorias, pois observo que você circula sem Nota Fiscal. Me empreste algum documento pra eu lavrar o Auto de Infração... Deixe me ver... Opa! Aqui está dizendo que o seu nome é Nicolau de Bari!

–Sim, esse é meu nome verdadeiro. Papai Noel é só minha alcunha.

–Sim, alcunha é coisa típica dos infratores, mesmo. Ainda bem que nós da SEFAZ nunca acreditamos em Papai Noel. Tchau, tchau, Nicolau! – E saiu com o resto da mercadoria.

O pobre Papai Noel ficou desolado junto ao trenó. Percebendo que o fiscal da EPTC o observava, levantou seus olhos que encontraram os do fiscal:

–E o senhor? Vai me autuar pelo quê?

–Veículo de propulsão animal sem licença da Prefeitura, art. 24, XVII, do Código de Trânsito.

–Não dá pra relevar, tendo em vista tudo o que tive que passar hoje, bem na sua frente?

–Ok. Vou aliviar tua barra, mas tu vais ter que recolher aquele lixo ali da esquina.

–Bem, pelo menos vocês da EPTC acreditam em Papai Noel.

–Não, não acreditamos. Apenas toleramos os carroceiros.

http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=13885

DR. BROTHER

2008-11-10T09:00:00.002-02:00

Estavam todos a postos quando o advogado da autora dera início aos debates orais. E poucas vezes se viu uma exposição com tamanha eloqüência. Impossível transcrever a íntegra do discurso do causídico, mas a partir do trecho final se pode ter uma vaga idéia da beleza da oratória empregada por Dr. Platão Socrático àquela tarde, em plena Vara de Família:

–O agir heteropoiético ostentado pelo varão, ontologicamente considerado, a obumbrar a axiologia deontológica das núpcias, ignominiando e escarnecendo da varoa, o fez trilhar o descaminho que inexoravelmente o trouxe a deslugares. Casmurro arauto no lar, é indigno da vetusta, baluarte aclamada e conclamada pela comunidade e que nada mais fazia que recender e dimanar doçura e caridade por onde passava, exortando nada além de virtudes aos seus, fracassara, obviamente, em relação ao adúltero, este, sim, culpado do divórcio e com justiça defenestrado. Nada mais, Excelência.

E lágrimas desceram dos olhos do magistrado que, arregalando-os, fitou o advogado do réu, um menino que trajava terno, mas calçava tênis, cabelos tingidos de loiro, acne. Pela aparência não poderia ter mais que vinte anos de idade. Certamente, recém formado. Após engolir em seco e fitar novamente o neófito, o juiz asseverou, já de maneira tendenciosa:

–Vejamos o que tem a dizer o advogado do “adúltero”.

Dr. Brother, por sua vez, tendo presenciado a manifestação do oponente e observado o efeito do seu discurso sobre o nobre julgador, também cuidou para que sua manifestação fosse marcada pela utilização de termos, sob sua ótica, extravagantes. Surfista acostumado a enfrentar ambientes radicalmente hostis, iniciou com confiança sua manifestação:

–Tipo assim, data venia, ta ligado? Tipo, o coroa fez toda a mão pra mina: vivia trampando e, tipo, fazendo as “parada”. Deu um carango e uma baia pra mina. O cara era bala, mas a mina era perva, tipo, muito chave, saca? Curtia umas “parada” sinistra, e ainda ficava tirando o coroa. Tipo, não tava rolando, ta ligado? Daí o cara deu a real pra mina que não curtiu. Daí fez toda a mão, saiu da baia, tipo, na parceria, e pegou uma mina show e a outra ficou de cara, botou o cara no pau e “tamo” aqui, agora. Tipo, era isso... Falou.

O juiz estava vermelho de raiva. Nunca sua sala de audiência havia sido tão insultada por termos tão inadequados. Mas a verdade era que a prova estava em favor de Dr. Brother e a isso somava-se o fato de que, sinceramente, não entendera uma palavra do belo discurso do representante da autora. Assim sendo, a contragosto, sentenciou em audiência em favor do réu, mas para não desmerecer o venerável empenho de Dr. Platão Socrático, fez uma lisonjeira menção à sua notável manifestação, ao que aquele respondeu:

–Pode crer, mano!

REPARTIÇÃO EM FESTA

2008-09-01T00:21:00.000-03:00

Dr. Cortês Polido nunca saía de sua imensa firma de advocacia, no centro-oeste do país. Se saia, era apenas para reunir-se com clientes multinacionais, palestrar em grandes convenções, ou receber prêmios. Eventualmente, quando a coisa estivesse muito feia mesmo, reunia-se com magistrados. Naquele dia, parecia ser o caso. Um mal entendido em um processo que tramitava em uma comarca do sul faria seu cliente perder milhões. Sem hesitar, perguntou para o seu pessoal se queriam alguma coisa do sul e entrou num avião com três tarefas: tirar um processo em carga, fazer cópia integral de outro e, ao fim do dia, a tal reunião com o juiz.

Chegou cedo. Gel no cabelo. Abotoaduras de ouro. Sapatos lustrosos. No cartório, porta trancada, em que pese o aviso “entre sem bater”. Sem conseguir entrar, resolveu bater. Uma senhora matrona entreabriu a porta, olhou-o de cima abaixo e, aparentando surpresa, indagou:

–Tu não sabes que até as 10h30min o expediente é interno? – Falou e bateu a porta.

Nisso chegaram dois motoboys (notava-se por suas vestes). Um trazia caixas de cachorrinhos quentes e outro, garrafas de refrigerante. Bateram na porta. O advogado tentou alertá-los do horário, mas antes que dissesse qualquer coisa, a porta se abriu e a mesma senhora, com um sorriso no rosto, recebeu a mercadoria, batendo a porta atrás de si. Era aniversário de um servidor e o cartório estava em festa.

Dr. Cortês decidiu ir ao bar e tomar um café. Seguiu seu olfato até ver o balcão cheio de guloseimas, torta de sorvete, muita gente em volta (certamente faziam hora, como ele). Acomodou-se e pediu o cardápio. Fez-se silêncio no recinto. A atendente, franziu o cenho e exclamou:

–Isso aqui não é bar, doutor! É a vara cível! Esta é a festa de despedida do estagiário que está saindo, assim como o senhor! Saia já!

Tudo ficou muito pior quando as varas abriram ao público. Advogados se amontoando para serem atendidos. Os servidores com cara de exauridos defendiam-se: calma “cara” – ali se chamava advogado de “cara” – é difícil dar conta do trabalho, nesta vara!

À hora da reunião, o causídico, já extenuado aguardava e nada do juiz. A assessora veio, então, avisá-lo de que a reunião teria que ser remarcada. O juiz, na condição de autoridade forense, fora parabenizar o servidor que aniversariava e, depois, iria à festa de despedida do estagiário.

Frustrado e ofendido, o grande advogado retornou à sua cidade sem nenhuma das tarefas cumpridas (um processo estava com a informação errada na internet e o prazo era pra outra parte, o outro estava numa pilha muito grande e, só daria pra encontrar no dia seguinte). Ao ser indagado pelo seu pessoal sobre o que achara do foro sulista, deu de ombros e, após um profundo suspiro, fitou o interlocutor e asseverou:

–Igual a todos os outros...

http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?idnoticia=13054

Kombi da Torta de Sorvete em frente ao TJRS

(em local proíbido... para advogados...)

O EXECUTIVO “CABEÇA-DE-OVO”

2008-07-26T18:44:00.000-03:00

Com a Cadeira Presidencial vaga, só se sabia de uma coisa: o novo chefe seria um dos diretores já existentes. Entretanto, nenhum deles aceitava que o outro fosse indicado. A Diretora de RH, então, sugeriu que todos passassem por uma dinâmica de grupo, incumbindo a ela o encargo de escolher o novo CEO. Ela, obviamente, abriria mão da posição para dar mais credibilidade ao certame, ao que fora aplaudida pelos demais.

Dr. Bossalino, Diretor Jurídico, foi o primeiro a se candidatar. Não agüentava mais ter que remediar as besteiras que esses diretores executivos faziam no comando da empresa. Mesmo sem a formação para a posição, encarou o desafio, inquestionável líder que era, pelo menos diante dos advogados da empresa.

Iniciando a dinâmica todos os diretores sentaram em roda, no centro da sala de reuniões, e a Diretora de RH passou-lhes as instruções. A missão era muito simples: passar um ovo cru de mão em mão. E, por meia hora, o ovo circulou pela roda. A fim de se destacarem, os diretores tentaram de tudo: pegavam o ovo com uma mão e entregavam com outra, de olhos fechados, abertos, rápido, devagar, e não acabava o suplício.

Foi então que Dr. Bossalino, que não tinha tempo pra brincar de “passa-ovo”, cansado de baboseiras, jogou o ovo que se espatifou no chão. Levantou-se e já ia saindo da sala quando a Diretora de RH exclamou para todos ouvirem:

–Senhores, felicitem nosso CEO! O objetivo era justamente este! Só um verdadeiro líder assume riscos, toma iniciativas e resolve os problemas do grupo! Tocar o ovo no chão exige coragem e perspicácia! Parabéns, Bossalino, você é, por direito, o nosso chairman.

E assim Dr. Bossalino assumiu a cadeira de Presidente no alto da grande torre, sede da empresa. Sua postura era mesmo presidencial. Deixava clara para todos a sua autoridade e não aceitava palpites. Ao contrário, amaldiçoava sua sorte por viver cercado de incompetentes! Tinha que ensinar até os seus contadores a fazer “balanços”.

Certa feita estourou na empresa uma crise sem precedentes junto ao mercado financeiro. Algo relacionado aos balanços que estavam sendo divulgados. Nada que Dr. Bossalino fazia parecia ajudar a resolver. Até o Departamento. Jurídico parecia se voltar contra ele. Ficou um tempo analisando a derrocada de sua carreira. A partir de que momento se tornara um incompetente? De repente se lembrou da dinâmica de grupo e das qualidades que o levaram a posição de CEO. Então, sem hesitar, pulou da janela e se espatifou no chão.

Depois do episódio, a empresa publicamente culpou Bossalino pela crise e, com ele fora do caminho, ganhou credibilidade e recuperou-se. Muitos referiam-se a Bossalino como “O Executivo ‘Cabeça-de-Ovo’”, mas não a Diretora de RH. Dizia ela:

–Se sacrificou pela empresa: um líder, um mártir!

http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?idnoticia=13140

NOTA DO AUTOR

2008-06-14T16:09:00.000-03:00

Tendo publicado hoje o meu sétimo conto no blog, sinto a necessidade de fazer algumas considerações.

1ª Como o leitor pode notar, os contos diminuiram muito de tamanho nos últimos tempos. Isso porque nos tornamos colaboradores do Site Espaço Vital, onde os textos são limitados a 2.800 caracteres, ou seja, 1/5 do tamanho médio de nossos contos normais, como o Dr. Jassey e o Gênio da Lâmpada.

Não, não vou parar de fazer contos grandes só porque agora escrevo no Espaço Vital, mas é que minha atenção agora está dividida.

2ª Como tem gente sentindo falta dos contos maiores e mais complexos, prometo que até julho vou fazer pelo menos um dos grandes. Tenho muitos projetos de contos grandes como os que seguem:

-"Doctor Jassey and Mister Windsor", uma paródia do famoso "O Médico e o Monstro" que estou há horas pra fazer e sequer comecei;

-"Don Azurra e os Justiceiros" que é uma crítica à EPTC;

-"A Revolução dos Bichos: Uma revisão", que é o depoimento de um animal que estava na célebre revolução retratada por George Orwell em sua obra, mas que diz que a coisa não foi bem como está no livro. Esse conto eu ainda não sei se vou escrever porque pra minha surpresa muita gente não conhece a obra "A Revolução dos Bichos", então de repente não agrade tanto...

3ª Apenas para deixar registrado, então, alguns dos contos publicados neste blog já foram publicados nos espaço vital, quais sejam: "Lavoisier Forense", "O Mensurável Sucesso de Dr. Jassey", "A Hermenêutica e o Gênio da Lâmpada", e mais recentemente, o "e-scritório_de_@dvocacia.com" , sendo que este último também foi publicado no Jornal do Comércio do Rio Grande do Sul, na edição do dia 13 de junho de 2008, o que pra mim foi uma honra verdadeiramente ímpar.

Você pode ir direto para a relação de romances forenses do Espaço Vital clicando no link que segue, para ver os nossos romances forenses, com as respectivas charges que são absolutamente geniais: http://www.espacovital.com.br/especialidades.php?limpa_sql_session=1&selespecialidade=45

Coloquei, também, em cada conto que foi publicado, o link correspondente no Site Espaço Vital para que vocês possam acessá-los com maior facilidade.

Então é isso, desejo uma leitura agradável a todos!

FALA QUE EU TE ESCUTO!

2008-06-14T15:50:00.000-03:00

Após meses interceptando as ligações feitas àquele gabinete, Dr. Flagrâncio, o delegado, já não agüentava mais de dor nas costas. Durante praticamente todo o cerco, permanecera dentro do furgão, temendo perder o instante exato em que o Desembargador cometeria um erro. Este último, por seu lado, ressabiado que estava com o que denominava “febre das escutas telefônicas”, não dava ponto sem nó, e o Delegado já havia percebido isso. Preparava-se para mandar o seu pessoal recolher o equipamento, quando o telefone do gabinete tocou mais uma vez:

–Desembargador, ligação para o senhor...

–Não posso atender! – Bradou interrompendo a secretária – Invente qualquer besteira, diga que só atendemos após as 17h30min, que você só pode dar as informações que já estão na Internet. Ora! Você conhece as desculpas clássicas!

–É sua mãe no telefone, devo mesmo dizer isso a ela?

–Evidentemente que não. Passe logo essa ligação.

Um leve estampido e a senhora estava na linha:

–Mamãe, não é uma boa hora para ligar.

–E quando é que é uma boa hora, Nenê? – Em que pesem os inúmeros títulos ostentados pelo magistrado, para sua mãe ele sempre será Nenê, o caçula, a alegria da casa. – Você nem nos procura mais! Esse fim-de-semana vai ter uma confraternização no clube aqui da cidade. Por que você não vem? Todos aqui têm muito interesse em vê-lo. Todos querendo te agradar, te paparicar...

–Olha, eu não sei nada de clube, nem desses interesses de que você fala. Além disso, é natural que queiram me agradar, mas eu não me deixo ser agradado, ouviu bem?! NÃO ME DEIXO SER AGRADADO!

–Ok. Se você não gosta dos vizinhos, venha, pelo menos para ver como anda o Bingo. O bicho está precisando tanto da sua atenção. – Disse a velha senhora, em tom maternal.

–Bingo?! Bicho?! Eu não sei nada sobre isso! Eu quero que fique muito claro nessa ligação que eu não sei absolutamente nada sobe bingo e muito menos sobre bicho. – A voz do Desembargador era embaçada, tal era o seu nervosismo.

–Por acaso você é louco? O seu cachorrinho, o Bingo. O pobrezinho sente tanto sua falta. Você deve estar estressado. Tem se alimentado direito? Tem comido verdura? Quer que a mãe mande umas alfaces da nossa horta?

–Escute, mamãe, faça o que fizer, não me mande alfaces! Repito: NÃO ME MANDE ALFACES! Eu me recuso a receber alfaces, repolho, couve ou qualquer coisa do gênero! – Falou e bateu o telefone.

Ele venceu, pensou o Delegado, dando o trabalho por encerrado. Ordenou, então, ao seu pessoal que recolhessem o equipamento. Foi quando um dos homens o interpelou:

–Calma aí, Dr. Flagrâncio, ela deixou o telefone fora do gancho!

E do furgão seguiram escutando a velha senhora falar:

–Pai, esse teu filho, vou te contar, se não falar em propina, não conversa nem com a própria mãe!

http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?idnoticia=12294

e-scritorio_de_@dvocacia.com

2008-05-27T14:00:00.001-03:00

Dois jovens advogados tiveram uma idéia brilhante: fariam um escritório de advocacia virtual. Manteriam contato com os clientes através de sua página na Internet, via “Chat” e e-mail. Assim não necessitavam de grande infra-estrutura no escritório, pois jamais receberiam os clientes. Estes escolheriam no website do escritório o tipo de ação que desejassem ingressar e, na própria página, saberiam quais documentos digitalizados deveriam encaminhar via e-mail aos advogados. No mesmo local, através dos dados digitados pelos clientes, seriam gerados automaticamente procuração e boleto bancário relativo aos honorários.

Fizeram uma grande divulgação via Internet, a despeito das possíveis implicações éticas, mas advertiram que só poderiam entrar com ações relativas a determinadas matérias e somente nos foros que admitissem o processo eletrônico. Isso, ainda que limitasse um pouco a atuação, era mais do que compensado pela abrangência nacional e, quiçá, internacional do escritório especialista em processos eletrônicos.

A idéia foi maravilhosamente bem aceita pela comunidade virtual e uma enxurrada de processos começou a ser contratada on-line. Na mesma proporção o dinheiro entrava na conta dos advogados a quem incumbia o único trabalho de reencaminhar os documentos já digitalizados pelos próprios clientes para os endereços dos tribunais.

Mas o que parecia um paraíso não demorou a se converter em um pesadelo para os dois jovens. Isso porque os processos virtuais simplesmente pararam de andar! Especialmente aqueles distribuídos na própria comarca em que se situava o escritório. Sempre que os advogados acessavam os processos eletrônicos e solicitavam sua situação atualizada, a seguinte mensagem aparecia na tela:

“Erro no servidor ~(:-( Servidor não encontrado: mais de 5 minutos sem responder. Tente acessar mais tarde. Se o problema persistir, consulte o administrador do sistema.”

Com a demora nos processos os clientes, que eram freqüentadores assíduos da Internet, se indignaram. Convenhamos, este não é o tipo de clientela com quem alguém gostaria de se indispor. Não demorou para se criarem comunidades no “Orkut” difamando o escritório, hackers passaram a invadir sistematicamente os computadores dos jovens hermeneutas, roubando senhas e fotos que passaram a circular em correntes de e-mails.

A situação ficou de tal forma insustentável que os jovens decidiram quebrar o protocolo. Ao mais articulado incumbiu a tarefa de ir pessoalmente ao fórum e exigir providências. Ao outro incumbiu a missão de ficar no escritório respondendo às cobranças dos clientes.

Não demorou muito para o que saiu retornar cabisbaixo. O que ficara, ansioso pelas novidades, o interpelou imediatamente:

– E aí? Problema resolvido?

– Pior é que não...

– Que que houve?

– Servidor não encontrado...

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PRETENSÃO RESISTIDA

2008-05-27T13:59:00.000-03:00

Como podem ser graves as conseqüências de uma mera atração física, quando é tão intensa a ponto de ser confundida com o amor. Confusão desse tipo aconteceu em uma comarca do interior. A atração foi sendo cultivada ao longo de vários meses e inúmeras audiências pelo o advogado, militante que era, apesar da idade avançada, em relação a uma jovem e atraente defensora pública. Ele era casado. Ela, apesar de portar aliança de noivado, pouco parecia se importar com o compromisso. Era o que há algum tempo se apontaria como uma “mulher faceira.” Olhava para todas as direções e, segundo fontes cartoriais, com algum teor alcoólico, se entregava, sem problemas de consciência, a qualquer um que possuísse um mínimo de atributos físicos.

Era justamente o que faltava ao advogado. Ainda que idoso, queimava de desejos pela defensora que o instigava para tanto, lançando-lhe olhares e insertas. Mas era só surgir uma proposta mais concreta que ela lhe negava o que, a outros, com tanta facilidade consentia. No dia seguinte, reiniciava seu jogo de sedução, como se nada houvesse acontecido encerrando-o, ao menor sinal de insinuação pelo advogado.

Já transtornado com a situação, o doutor não se segurou e foi consultar suas fontes cartorárias, que tudo sabiam de dentro do fórum. De um oficial que a conhecia, soube que, apesar de faceira, a moça era culta e inteligentíssima, sendo grande apreciadora de poesia. O advogado viu aí sua oportunidade para tê-la. Se não era belo, a conquistaria no melhor estilo Cyrano de Bergerac. Na primeira audiência em que a encontrou, junto à proposta de acordo acostou o seguinte poema:

PRETENSÃO RESISTIDA

Por que, às minhas iniciais, sempre apresentar contestação?
Não há exceção.
Se trazendo ao feito a extinção,
Sabes não poder extinguir a pretensão.

E não se há que olvidar
Que, a esta jurisdição, não se aplica a perempção.
Isso porque, se bem me lembro,
Um dia, dela abriu-se mão.

O que fazer, então,
Pra trazer Paz à presente relação?
Já aviso, desde logo,
Que não mudarei de posição.

Não me canso de arcar com a sucumbência,
Sem, no entanto, desistir da minha ação
À qual proponho, se me permite a irreverência,
Em repúdio à atual jurisprudência,
Se resolva, através da “transação”.

O resultado foi o inverso do pretendido. Ofendida com o golpe baixo, utilizando-se, o homem, de uma ferramenta tão nobre para a consecução de um fim tão licencioso, a defensora deixou a sala de audiências aos prantos e logo pediu transferência, em razão do ato que denegrira sua honra.

Há quem diga que, a partir daquele dia, ela nunca mais foi infiel ao noivo, que pouco tempo depois veio a se tornar marido. O advogado, de sua parte, ficou inconformado:

– Por isso é que o Judiciário está tão entupido de processos: ninguém concilia...

http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?idnoticia=11954

A HERMENÊUTICA E O GÊNIO DA LÂMPADA

2008-04-09T15:18:00.000-03:00

O jovem Bossinha, como era carinhosamente apelidado por seus coleguinhas, aos onze anos de idade, cursando a quinta série do ensino fundamental, já era o líder de sua turma de amigos. Era um menino esperto, rápido, desenvolveu-se antes dos demais. Ainda que detestasse os estudos, era dotado de uma perspicácia ímpar e não tinha dificuldade alguma em se posicionar, qualquer que fosse a discussão que se colocasse. Por esta mesma razão, era muito temido pelos professores, pois, uma vez exposto o seu posicionamento, não havia Abraham Lincoln que o convencesse do contrário. Não tinha medo, portanto, de questionar os mais consolidados e pacíficos conhecimentos da sociedade, o que fazia, frise-se, diariamente, frustrando até os mestres mais experientes que simplesmente não conseguiam cumprir com o conteúdo programático.

Bossinha adorava essa sua fama, pois em todas as rodas de conversa, fosse durante o recreio, festas de aniversário, pracinhas, ou quaisquer outras ocasiões sociais, sua opinião era sempre a mais aguardada, e, portanto, invariavelmente, os holofotes acabavam se voltando para ele. Certa feita, o assunto era “Lâmpada Mágica”. As crianças discutiam o que cada uma pediria se, ao topar com a tal lâmpada, saísse de lá um gênio disposto a conceder-lhe três pedidos:

–Eu pediria uma bicicleta da Barbie, um par de patins e um pônei! – Disse, da forma mais doce possível, uma bela menininha, dotada de meigos cachinhos dourados.

Faltava ainda a opinião de Bossinha e foi para ele que todos os rostos se dirigiram àquele momento. Fazendo o possível para conter um riso mais que incontinente, esboçando um olhar de superioridade, como houvesse acabado de sagrar-se vencedor do quesito em debate, elevou uma das sobrancelhas e, com uma impostação de voz semelhante à de um galã de rádio-novela, encerrou a questão:

–Eu pediria, desde logo, infinitos pedidos e teria o gênio para sempre como meu escravo! – Falou e mirou o olhar de cada um da roda buscando e obtendo a almejada aprovação do grupo.

Os meninos que ali estavam se entreolharam frustrados por não serem os autores da brilhante colocação. As meninas, por sua vez, se entreolharam suspirando de amores, enfeitiçadas que estavam pela personalidade ousada e indomável do anti-herói.

Quinze anos se passaram e Bossinha transformara-se em um jovem e promissor advogado. A velha alcunha já não lhe servia mais e agora era chamado pelo nome, precedido, é claro, pela distinção preferida pelos causídicos: Doutor Bossalino P. Dante. E foi por pura casualidade que veio Dr. Bossalino, ao inventariar os despojos de uma massa falida, na qualidade de síndico, a deparar-se com uma lâmpada a óleo visivelmente antiga. Riu-se consigo mesmo relembrando as repetidas situações de sua infância em que brincara de “Gênio da Lâmpada”, sempre constrangendo o eventual gênio a conceder-lhe infinitos pedidos. Nunca, por outro lado, havia tocado em um objeto como aquele, e não perdeu a oportunidade. Foi precavido ao olhar em volta, antes de tomar a lâmpada em suas mãos. Examinou-a de todos os ângulos, admirando a beleza dos desenhos abstratos entalhados em suas laterais, assim como dos detalhes que ornavam a alça.

A poeira, que se acumulava nos sulcos formados pelos ornamentos, depreciava em muito a beleza do objeto, mas se podia ter idéia de que se tratava de antigüidade valiosíssima e nobre. Após alguns segundos de ponderação entre o moral e o libertino, sucumbiu o primeiro e a lâmpada foi sorrateiramente “escorregada” para dentro da pasta do advogado, que deixou, então, as instalações da massa falida indo diretamente para seu apartamento, onde residia sozinho. Lá chegando, deixou a pasta de lado e foi logo para a pia da cozinha proceder na limpeza do objeto.

Ao observar que a sujeira era espessa, pegou uma esponja e esfregou com veemência. Foi quando uma fumaça rósea passou a sair de dentro do objeto como se em seu interior houvesse uma violenta reação química. O advogado deixou a lâmpada cair de sua mão dentro da pia e afastou-se sem tirar os olhos da fumaceira. Foi quando o impossível aconteceu: a fumaça se materializou em um gênio que, antes de mais nada, desligou a torneira que havia sido deixada aberta por Bossalino, em sua fuga frenética. Em seguida, olhando em volta à procura de seu amo, fixou os olhos nos de Bossalino e, esboçando um caloroso sorriso, deu início aos procedimentos de praxe:

–O senhor me acordou de um sono secular ao que serei eternamente grato. Em retribuição, atenderei a três de seus desejos, quaisquer que sejam, com apenas duas restrições: o livre arbítrio de ninguém poderá ser restringido, assim como vida alguma poderá ser retirada. – o Gênio gesticulava muito enquanto falava. Ao concluir, cruzou os braços e aguardou pela reação de seu amo.

Demorou bastante até que Bossalino compreendesse a situação. Balbuciou muito, desconfiou, questionou e interrogou o Gênio, até que finalmente aceitou a sua sorte, e preparou-se para disparar o primeiro pedido:

–Hum... então pode ser qualquer coisa, menos matar alguém, ou, por exemplo, compelir alguém a me amar, ou me obedecer, ou coisa parecida, não é?

–Sim, meu amo. – Respondeu o Gênio, estendendo as mãos e curvando-se em reverência.

–Bem, então eu gostaria de uma mansão na Ilha da Pintada, às margens do Guaíba...

Nem bem havia concluído a frase, e, num piscar de olhos, ambos já estavam dentro da nova e belíssima mansão do causídico.

–Excelente! – Exclamou o amo. – Agora que residirei tão longe do trabalho, precisarei de um belo meio de transporte. Que tal uma Ferrari F250?

–Bela escolha, meu amo. – Um simples aceno de cabeça e ambos se remeteram à garagem da mansão onde o automóvel desejado estava estacionado. – E agora, meu amo, qual será o seu último pedido?

Bossalino reservou como último golpe o que desde criança imaginava desferir, em caso a vida lhe apresentasse essa oportunidade. Nunca imaginou que a mesma surgiria, mas o fato é que a ela surgiu. Era sua segurança e sua felicidade que estavam em jogo e, das mesmas, não abriria mão. Ficou um tanto quanto constrangido por, após receber tantas graças do Gênio, ter de escravizá-lo, mas colocando tudo na balança, concluiu que seria ignorância de sua parte deixar a oportunidade passar:

–Por fim, meu querido amigo Gênio... – Engoliu em seco, pois tinha consciência de que o complemento da frase não agradaria em nada o interlocutor. – Não é sem pedir vênia máxima que... Veja... – Olhava nos olhos o Gênio que, a partir de um dado momento, apagou o sorriso do rosto e, franzindo a testa, esperou pelo fim do imbróglio. – Indo direto ao assunto: o que desejo são mais infinitos pedidos. – Terminou rapidamente a frase e baixou os olhos. Não tinha coragem de encarar o outro.

O Gênio riu muito. Considerou ofensiva a pretensão do advogado e, a partir daquele momento, passou a não chamá-lo mais de “amo”. Esclareceu que a regra era demasiado clara e que se tratavam de apenas três pedidos, sendo que desses três, o beneficiário poderia escolher o que quisesse, ressalvadas as duas já mencionadas hipóteses. Por seu lado, Dr. Bossalino não se convencia. Entendia que a única restrição é o direito à vida e ao livre arbítrio. Assim sendo, não haveria vedação a que se pedisse mais infinitos pedidos. Por esta razão, o Gênio estaria obrigado por força de contrato verbal a atendê-lo, sob pena de configurar-se o inadimplemento contratual, autorizando, portanto, a adoção das medidas judiciais cabíveis.

Em séculos de existência, nunca o Gênio havia sido submetido a uma situação semelhante, e nem precisava, pois, com o seu poder, que transcendia a compreensão limitada da inteligência humana, poderia, em um simples estalar de dedos, desvencilhar-se daquela circunstância, inclusive eliminando completamente da existência o evento de haver o jurista encontrado a Lâmpada Mágica. Havia, porém, outra força movendo o ente superior a aceitar o desafio de relegar ao Judiciário a apreciação do litígio, qual seja, a honra. Deixaria ele que a justiça do homem decidisse sobre o caso. Estava certo de que o bom senso prevaleceria e que se sagraria vencedor, ao final. Porém, sabia que a mesma honra que o movia a aceitar o desafio, também o compeliria a acatar a decisão final da justiça, fosse qual fosse.

–Por favor, entre na Justiça. Estarei feliz em expor meus argumentos ao Judiciário e tenho plena confiança de que você sairá sucumbente. – Disse o Gênio, sem nunca perder o ar de tranqüilidade.

–Pois considere feito. Amanhã, no que abrir o fórum, estarei distribuindo a ação. Só preciso saber uma coisa antes! – Exclamou o causídico de dedo em riste.

–E o que seria?

–Que endereço ponho para citação?

Pois bem, o fato é que o advogado cumpriu com o prometido e deu-se a angularização processual. É claro que não seria possível, aqui, esmiuçar os argumentos de ambas as partes, eis que autor e réu apresentaram largas fundamentações. Em pouco tempo, processo já consistia de pilhas e mais pilhas de volumes. O advogado defendia a causa de sua vida. O Gênio, por sua vez, defendia sua honra, o que fez com admirável habilidade, diga-se de passagem. Com ambos esmerando-se no patrocínio de seus interesses, e pela causa haver se tornado célebre, atraindo a atenção de muitos magistrados e servidores, não demorou para que se desse o desfecho do litígio, mesmo porque, pelo fato de a questão se tratar de mera interpretação de cláusulas de contrato verbal, não reuniam-se, na espécie, os requisitos que autorizavam seu seguimento para os Tribunais Superiores, em Brasília, DF.

No recurso de apelação apreciado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a sentença fora mantida na íntegra, por seus próprios jurídicos termos. E realmente, a sentença prolatada pelo juiz de primeira instância fora brilhante. Aparentemente, a melhor forma de explicar os critérios de convencimento da magistrada é acostando alguns dos trechos mais relevantes da decisão, que é o que se faz, a seguir:

(...)

Não se há que olvidar o fato de que, em sendo procedente a presente demanda, na forma como apresentada pelo autor, expor-se-ia o réu à iminente condição de eterno escravo daquele, o que é hipótese vedada não somente pela legislação trabalhista, mas, especialmente, pela Constituição Federal que, em seu art. 1º, III, consagra, como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil e do Estado Democrático de Direito, a Dignidade da Pessoa Humana.

Claro que controversa é a condição do réu como Pessoa Humana, já que trata-se de ser atemporal e com elementos que o poderiam elevar ao status de divindade. Por outro lado, se humano não fosse, poderia constar como sujeito passivo de demanda processual? Tampouco me parece correto negar ao Sr. Gênio a condição de Sujeito de Direitos, reduzindo-o à condição de coisa semovente. Ademais, o próprio autor lhe reconheceu a condição de humano e cidadão civilmente capaz, ao erigir-lhe como sujeito passivo da presente, o que não foi contestado, impondo-se o reconhecimento do autor como legitimado a abrigar-se sob o manto do já mencionado inciso III do art. 1º da Lei Maior. Em outras palavras, em que pese o réu notoriamente não pertencer à raça humana, a ela se equipara, no que concerne à

prestação jurisdicional.

(...)

A questão, portanto, só pode ser resolvida a partir da Hermenêutica. Assiste razão ao autor, segundo o critério literal de interpretação, o fato de que em matéria de contratos particulares, o que não é proibido é permitido. Sob essa ótica, aceitável a pretensão de infinitos pedidos. Entretanto, afortunadamente, o Direito não se socorre de apenas uma modalidade interpretativa. Teleologicamente, ou seja, perquirindo-se a finalidade a que a cláusula se destina, observa-se que o contrato em exame é criado como uma forma de agradecimento ao ato de libertação de uma situação de cárcere. Seria, portanto, inadmissível que um ato proposto em agradecimento a uma libertação se transformasse, per se, em uma nova situação de aprisionamento. Soma-se a isso, o fato de a pretensão do autor afrontar o disposto no art. 113 do Código Civil Brasileiro, segundo o qual: Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé (...)

Pode-se socorrer também do Direito Comparado, citando-se como precedente o caso do Sr. Aladim, que é de conhecimento público e onde o contratante teve direito a apenas três pedidos.

(...)

ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO, e condeno o autor ao ônus da litigância de má-fé, por usar o expediente processual para subjugar alguém à condição de escravo. Ressalvo, entretanto, que o efeito da presente sentença é apenas o de invalidar a pretensão de infinitos pedidos, não eximindo o réu de atender ao último pedido do autor, que, corolário lógico, não poderá ser de infinitos pedidos(...)

O efeito da decisão final foi devastador para Bossalino, que verteu lágrimas, ao dela tomar conhecimento. O Gênio, por seu lado, na condição de ser superior, comoveu-se com a cena que presenciou. Observou que Bossalino conservava um lado infantil e compreendeu que o sucumbente não passava de uma criança grande, dotada de uma irresistível inocência e de uma ambição própria dos espíritos juvenis. Por esta razão, e observando que ainda lhe devia um pedido, foi ao seu encontro e o convidou para tomar um refrigerante, em um bar nas proximidades do Tribunal, onde tiveram uma conversa reconciliadora. Após sorver a última gota de seu refresco, com um olhar humilde, Bossalino indagou:

–Quer dizer que, pela honra, você seria capaz de se submeter à condição de meu escravo?

–Exatamente. Neste caso, sim, pois a honra é a principal qualidade exigida para a posição de “Gênio da Lâmpada”. – Asseverou o Gênio, com orgulho.

–Devo fazer meu último pedido, então? – Bossalino mantinha o olhar humilde.

–Por favor, meu amo. – O Gênio estava sorridente outra vez.

–Gostaria que minha ação fosse procedente.

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O MENSURÁVEL SUCESSO DE DR. JASSEY

2008-03-19T17:55:00.000-03:00

Ninguém irá esquecer o dia em que Dr. Jassey tomou posse como Diretor do Foro Central da Capital. É que ele realmente se diferenciava. Era um homem seguro, metódico. Não deixava margem para erros e, principalmente, não errava. Ganhou destaque, no meio da magistratura, por sua exitosa passagem pelas comarcas do interior, onde resolveu problemas que eram reclamações antigas dos funcionários, mas que permaneciam sem solução. Sem solução até que Dr. Jassey passasse por lá, naturalmente.

Assim, de memória, fica difícil lembrar cada grande feito do magistrado, pois cada comarca possuía os seus próprios problemas que lhe eram peculiares. Lembro de uma comarca em que o juiz não deixava os advogados retirar o processo em carga, o que sobrecarregava a copiadora que vivia enguiçando. Por essa razão, muitos advogados se mudavam para o cartório e ficavam lendo o processo lá mesmo, o que incomodava os servidores, pois, além de ouvirem muita reclamação, o balcão ficava amontoado de gente o dia inteiro e, o que era pior, os advogados ficavam até o último minuto do expediente para, só então, devolver o processo. Isso quando não excediam o horário, fazendo com que os funcionários tivessem que ficar mais tempo depois do fechamento da vara para recolocar os processos que estavam sendo consultados em suas prateleiras. Diz a lenda que ao sentar-se em sua cadeira para dar início a sua jurisdição já havia uma fila de funcionários insatisfeitos que lhe explicaram detalhadamente o problema: “Uhum, uhum, uhum”, dizia ele ao passo que a questão lhe era relatada. Concluída a exposição pelos servidores, se seguiu um “uhuuuum” de aproximadamente quatro segundos e então...:

-Já sei! - Com um olhar sério, mas satisfeito por haver encontrado a solução.

A partir daquele dia, foi colocada uma carteira escolar em um canto do cartório e só ali os processos poderiam ser estudados, um de cada vez. Além disso, as varas começaram a fechar para o atendimento externo, com uma hora de antecedência, para que não houvesse riscos de literais pedidos de última hora. Os números indicam que o grau de satisfação dos funcionários com o trabalho aumentou em níveis astronômicos, beirando 90%. Em outras palavras, uma questão que já perdurava por anos e mais anos fora resolvida pelo Dr. Jassey em sua primeira resolução. O mais incrível é que os advogados se adaptaram muito bem a essas novas regras, sendo que só reclamavam em seus círculos fechados, salvo um ou outro litígio que se iniciava e encerrava em sede de balcão.

Com uma carreira marcada por grandes soluções para problemas antigos e recorrentes, não tardou para que chegasse o magistrado à direção do Foro Central da Capital, sendo recebido com regozijo pelos servidores que viam nele o perfeito aliado na batalha diária que travavam contra os seus próprios demônios. A diferença, aqui, é que os funcionários eram representados por porta-vozes. E no primeiro dia, estava o magistrado em seu gabinete, quando sua secretária veio anunciar:

-Doutor, um representante dos funcionários gostaria de conversar com o senhor sobre uma questão de extravio de documentos.

-Excelente, deixe-o entrar. – Respondeu o magistrado, satisfeito com a possibilidade de resolver problemas e, um pouco, também, em ver o grau de autoridade que exercia.

-Excelência! – Exclamou, em tom de desabafo, o representante. – Estamos com um sério problema na distribuição dos processos!

-Fale mais sobre este problema, por favor. – Solicitou Dr. Jassey com muita calma e atenção.

-Os advogados estão entrando com as ações, certo?

-Uhum.

-Eles entregam a petição inicial, os documentos, cópia para citação do réu, pagam a guia de custas ali mesmo e saem felizes da vida. Daí nós é que temos que levar tudo para ser autuado, certo?

-Uhum.

-Daí, acontece que, entre a distribuição e a autuação, em 25% dos casos, nós extraviamos a guia. Em outros 25%, extraviamos os documentos. Em outros 25%, extraviamos a cópia para citação e em outros 25%....

-Já sei! Extraviam a própria inicial, não é?

-Não, doutor, nesses últimos 25%, extraviamos tudo: a inicial, os documentos, a cópia para citação e a guia. O colega que empurra o carrinho diz que se recusa a continuar trabalhando desse jeito, já que toda a culpa sempre recai em cima dele.

-Uhum, ok, Já sei! – exclamou o diretor. – Vamos fazer o seguinte: Quem é que disse que temos que fazer tudo em um único momento? De hoje em diante, o advogado mesmo é que vai ter que se dirigir à sala 1 com a inicial pronta e, então, fazer a guia. Vai ter que ir ao banco para realizar o pagamento, pois nós não vamos mais proporcionar isso, já que está nos atrasando. Depois, o próprio advogado, de posse da guia, inicial, cópia e documentos, vai levar tudo até um terceiro lugar onde nós só vamos ter o trabalho de receber e autuar o processo. Que tal?

-Excelente, doutor! Mas será que os advogados não vão reclamar, já que vão ter que enfrentar três filas em três lugares diferentes, sendo que no banco vão se misturar com quem está pagando contas de luz, água, telefone ou resolvendo outros problemas?

-Não. Eles vão nos agradecer, pois, assim, vamos parar de extraviar os processos deles. – Afirmou com grande convicção o magistrado.

-Muito obrigado, Dr. Jassey! – Com um grande sorriso no rosto e grande admiração, o representante concluiu a conversa.

Nem bem saiu o outro da sala, a secretária já veio anunciar o próximo compromisso, que era com um colega de profissão, o Juiz Qessab, um árabe dono de uma cabeleira escura e farta, que dispensou apresentações e foi logo expondo seus problemas:

-Você tem que dar um jeito nisso, Jassey! Do jeito que está não dá mais! – Reclamava sem nem olhar o diretor nos olhos, como se o culpasse por suas insatisfações.

-Calma, meu amigo, respire um pouco e me diga o que lhe aborrece. – Dr. Jassey era um diplomata.

-Ora, qual é o problema? – Pergunta obviamente retórica. – Os advogados, lógico!

-Uhum. – Essa era a forma de o diretor dizer “prossiga”, o que era bem compreendido por seus interlocutores.

-É que eles não param de vir ao cartório e ficam incomodando e conversando. O pior é que as estagiárias adoram eles, e eles flertam com elas e demoram mais ainda pra sair. Os nossos funcionários também não resistem à beleza das estagiárias dos advogados e ficam querendo aparecer, exibindo a sua autoridade, comprando briga e... ufa.... é o dia inteiro assim! Daí o balcão vira um tumulto e acabamos não conseguindo dar conta do trabalho interno.

Durante toda a explanação o diretor permaneceu atento, o que se podia perceber pelos constantes “Uhum, uhum, uhum”.

-Já sei! Já vi caso semelhante em uma comarca onde trabalhei. Naquela ocasião resolvemos o problema reduzindo o expediente externo em uma hora.

-Seria ótimo, mas eu acho que ainda não seria sufic... – Qessab fora bruscamente interrompido por mais uma exclamação:

-Já sei! Duas horas! Passaremos a abrir as varas para os advogados só depois das 10h30min da manhã, que tal?

-Sua administração promete, Jassey. Você está dando demonstrações de que sabe o que faz.

-Obrigado, colega, mas isso eu já sei.

Nem bem saiu pela porta, Dr. Qessab deu meia volta e, em pé, da entrada do gabinete, exclamou para Dr. Jassey:

-Você já sabe que, como não vão poder ser atendidos pessoalmente, os advogados vão abusar do nosso atendimento telefônico, não é?

-Sim, já sei.

-E o que pretende fazer? - Indagou Qessab.

-Uhuum. Já sei! Vamos reduzir também o horário do atendimento telefônico em pelo menos uma hora! Que tal?

-Ãh... – Nem teve tempo de ponderar sobre o assunto, Qessab já foi interrompido:

-Duas horas!

-Mas...

-Cinco. - Propõe Jassey, esperando aprovação.

-O senhor...

-Homem, você é difícil. Já sei! Seis horas de redução!

-Eu só queria...

-Já sei! Ainda assim é tempo demais, não é? Vamos reduzir o atendimento em sete horas, então. Daí os advogados só vão poder ligar durante uma hora por dia. E que seja a última hora do dia, assim são forçados a ligar num dia e, se for o caso, vir pessoalmente só no outro. Não precisaremos, daí, atender o mesmo advogado no mesmo dia duas vezes, que tal?

-Dr. Jassey, o senhor... o senhor... é brilhante! – Lágrimas desceram dos olhos de Qessab.

-Disso eu já sei, mas muito obrigado, mesmo assim.

E de fato, todas essas providências deram resultado. O índice de extravio dos processos foi reduzido a zero por cento, o grau de satisfação dos funcionários subiu trinta pontos percentuais vindo a atingir 80%, o tempo dos processos parados no cartório caiu 50% e o Dr. Jassey foi ovacionado por todos os servidores.

Um dia, porém, sua secretária entrou porta adentro com um fax na mão. Era da OAB e dizia que 100% dos advogados estavam indignados com essas providências e que a classe queria saber o que o excelentíssimo diretor fará para mudar essa situação. O magistrado tirou bruscamente o papel da mão da mulher, pegou a caneta e, sem hesitar, rabiscou alguma coisa em letras garrafais.

-Mande agora mesmo isso pra eles. – Disse sem se abalar o juiz.

A secretária nem teve tempo de ver do que se tratava. Foi até a máquina e passou o fax sem demora. Algum tempo depois, viu o papel sobre a sua mesa e, por curiosidade, resolveu dar uma olhada após a qual não conseguiu conter o riso. Instantes antes, chegava na OAB um fax escrito à mão, em letras maiúsculas e quase do tamanho da folha, que dizia com toda a convicção:

“-NÃO SEI!!!”

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LAVOISIER FORENSE

2008-03-19T17:52:00.000-03:00

Pela manhã, do seu escritório, o Advogado telefona para o fórum. Nada de mais, na verdade. Apenas observou que uma petição sua solicitando o adiamento da audiência, por uma série de motivos legítimos que aqui não vêm ao caso, ainda não havia sido juntada ao processo. Por motivos legítimos entenda-se: se o juiz houvesse lido a petição, com certeza haveria concedido o adiamento. Pois bem, o causídico havia protocolado o pedido com vinte dias de antecedência. Antes, conversara com a oficial encarregada, doravante denominada Oficial 1, que se negou a receber a peça, pois, naquele foro, todas as peças deveriam ser protocoladas no protocolo central, que, neste caso, ficava a longínquos cinco andares de distância.

- Compreendo perfeitamente a urgência, doutor, mas não posso receber sua petição. Pode protocolar no protocolo central, no primeiro andar. Diga que é urgente e diga meu nome pra eles que eles trazem rapidinho aqui pra mim. – Disse ela com um tom acolhedor, não se pode mentir.

O advogado, então, calejado das lidas forenses, fez muito mais do que isso. Pegou papel amarelo fosforescente, escreveu em letras garrafais: “URGENTE!!! Entregar para a Oficial 1!!! Audiência marcada para o dia ‘X’”. Ainda assim, não ficou tranqüilo, tirou um extrato com a informação atualizada do processo, onde constava a data da audiência. Grifou com caneta marca-texto verde fosforescente. Grampeou tudo junto e entregou no protocolo indicado, fazendo todas as observações pertinentes.

Até aí, tudo bem. O problema começou, na verdade, dezenove dias depois. Pela Internet não havia sequer menção à petição protocolada. Como o horário de atendimento telefônico no Judiciário gaúcho é de apenas uma hora (das 17h30m às 18h30m) é muito difícil conseguir completar uma chamada especificamente nesse horário, em razão do congestionamento das linhas, em especial tratando-se de alguns foros regionais como é o caso deste, em questão. O Advogado já estava há alguns dias tentando sem sucesso tal ligação e não teve outra escolha que não a de discar fora desta breve e disputada janela de tempo. É então que retornamos ao princípio deste escrito, quando o Advogado tentava contato telefônico com o cartório, sabendo, gize-se, que o fazia fora do horário próprio.

- Foro Regional Tal.
- Bom dia! Como vai a senhora?
- Bem obrigado...

Silêncio. Passou-se, então, um lapso de tempo como que se o Advogado esperasse que a telefonista lhe perguntasse também como ia ele, ou ao menos que indagasse qual o ramal desejado, enfim, houve um quê de vago na resposta da telefonista.

- Por favor, me passe para a X Vara Cível. – Disse o advogado com um tom de voz radiante!
- O horário de atendimento telefônico é das 17h30m às 18h30m, senhor. – Respondeu, implacavelmente, a telefonista. – Ou então o senhor terá que vir pessoalmente, senhor.
- Eu sei, mas, senhora, perceba, eu já liguei centenas de vezes no horário próprio e nunca consegui sequer completar a chamada. Trata-se de um equívoco por parte do seu setor de protocolo, e uma petição que era urgente sequer foi juntada ao processo e temos apenas um dia para o juiz recebê-la e despachar cancelando, ou não, a audiência. De qualquer forma, tenho que saber antes, pois o cliente não mora em Porto Alegre e não quero que ele venha para uma audiência desnecessária, ou que acabe nem mesmo acontecendo, ou mesmo, que deixe ele de vir e, então, se prejudicar de alguma forma, caso a tal audiência não seja adiada.

E ele deu mais uma justificativa:

- Senhora, ponha-se no meu lugar. Se eu deixo de ligar agora e espero até às 17h30m, quem garante que vou conseguir ligação?! E se não consigo resolver isso hoje, amanhã já não vai mais dar, não é?
- Senhor, eu vou fazer o seguinte, vou ligar pra lá e dizer exatamente isso pra eles. Se eles deixarem, eu passo a ligação. Se não, não.
- Ok. – Disse o causídico, certo de que o cartório iria concordar em abrir uma exceção no horário do atendimento telefônico, já que a ligação se dava pela única razão de que o próprio órgão público havia sido desidioso no trato com a sua petição urgente... Minutos e mais minutos se passaram.
- Senhor? – A voz feminina no telefone chamava.
- Sim? – Respondeu ele.
- Conversei bastante com eles, mas eles concluíram que o senhor deve ligar no horário de atendimento telefônico, ou se dirigir pessoalmente ao cartório. – Ela já falou com um tom de quem espera que, na próxima linha de diálogo, se instaure o litígio.
- Mas não é possível... – O Advogado cuidou para a que a expressão não saísse em tom de exclamação, pois sabia que na rotina forense, como em Lavoisier, “nada se perde, nada se ganha, tudo se negocia”. – Mas você falou tanto tempo com eles! Se fosse eu que tivesse falado, teria resolvido tudo em muito menos tempo, e ainda teria evitado duas idas ao fórum pra mim, uma audiência desnecessária para o Juiz e um atendimento no balcão a menos para quem quer que seja que você tenha conversado agora por telefone, compreende?
- Lamento, senhor. Bom d....
- Espera, espera, espera!!! Ok, moça. Entendi. – Disse ele, a tempo de evitar que ela desligasse o telefone. – Escute, enquanto eu esperava você falar com o cartório, meu sócio, que está aqui ao meu lado, me lembrou que temos que dar, também, uma palavrinha com o pessoal da contadoria aí do fórum...
- Lamento, senhor, mas a contadoria obedece ao mesmo horário para atendimento telefônico.

Era ódio o que transitava agora pelas artérias do furioso causídico. Todo o seu sangue via-se em seus olhos. Talvez a telefonista tenha até mesmo podido ouvir o ranger de dentes do doutor pelo telefone, sorte dela que não podia ver a expressão que se esculpiu instantaneamente ao rosto daquele. Neste momento, o advogado repassava em sua mente a frase que era o principal jargão que ensinava para seus assessores e estagiários - “na rotina forense, vale a Lei de Lavoisier: nada se perde, nada se ganha, tudo se negocia”. - Imbuído desse espírito, mas dando a incorreta interpretação à paródia que era de sua autoria, prosseguiu no diálogo com a telefonista:

- Ah, então você não pode passar a ligação pra ninguém fora do horário de atendimento telefônico, não é?
- Exato, senhor.
- Então me diga uma coisa, - a partir daí, nada de útil poderia resultar dessa negociação e o doutor sabia muito bem disso, mas prosseguiu mesmo assim – pra que o Judiciário paga uma telefonista que fica atendendo às ligações externas, fora do horário de atendimento externo, se essa, de qualquer forma, não vai poder transferir a ligação pra lugar nenhum!!!
- Acredito que para informar o horário de atendimento telefônico externo. Para que as pessoas que ligam fora do horário, voltem a ligar, desta vez, dentro do horário. Deseja mais alguma coisa, senhor?

Touché! Aqui a telefonista foi realmente habilidosa, pois foi capaz evitar o enfrentamento direto para com o advogado. Se ela houvesse se irritado e batido o telefone na cara daquele, isso não o teria irritado tanto como essa pergunta final padrão, decorada, mecânica, flagrantemente sarcástica... Foi a gota d’água, e o doutor finalmente respondeu a altura:

- Sim, desejo!!! (...) - Nada veio à mente do Advogado, àquele momento, que pudesse completar essa frase com o grau de ofensividade que a servidora merecia. Proferiu alguns chiados com a garganta, como se esta não fosse larga o suficiente para passarem todos os xingamentos que lutavam para libertar-se!!! – Uhahuehiiiii...

BLEIN!!! Foi o fim da chamada, assim como o fim do aparelho telefônico utilizado pelo doutor.

Naquele dia o Advogado descobriu que havia parodiado equivocadamente a lei do mestre Lavoisier, pois no Judiciário, como na natureza, sim, tudo se transforma, bastava ver o seu semblante ao princípio e ao fim daquela ligação. Porém tudo se perde como o cliente, a causa, ou o próprio telefone, mas alguma coisa, por pior que seja, sempre se ganha: experiência. Ou, pelo menos, é o que se espera...

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